O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, preso em dezembro do ano passado na Operação Pés de Barro. Relator da matéria o ministro Celso de Mello está de licença médica até 19 de março devido a uma cirurgia feita em janeiro.
A defesa do gestor entrou com pedido de reversão da prisão para recolhimento domiciliar em virtude do quadro depressivo que apresenta o político.
Em sua decisão, Gilmar Mendes determinou a realização de exame psiquiátrico, a ser efetuado por médico especializado, de modo a apurar os problemas de saúde alegados e a possibilidade de tratamento no presídio.
“Indefiro, com base no art. 312 do CPP, o pedido de revogação das prisões preventivas. b) determino a realização de exame psiquiátrico, a ser efetuado por médico especializado, de modo a apurar os problemas de saúde alegados e a possibilidade de tratamento no presídio. Intimem-se. Cumpra-se”, diz um trecho do despacho assinado pelo ministro que o Portal MaisPB teve acesso.
As investigações da Operação ‘Pés de Barro’ pela Polícia Federal desvendou o desvio de mais de um milhão de reais em propina na execução de obras no Sertão do Estado. Equipes da Polícia Federal flagraram João Bosco Nonato Fernandes transportando R$ 25 mil na cueca.
Além do prefeito, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) também é alvo das investigações e chegou a ser afastado do mandato pelo ministro Celso de Mello, decisão que acabou derrubada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
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