O coordenador do setor de IPTU da Prefeitura de Patos, Robson Soares, explicou, durante entrevista ao Jornal Espinharas Notícias, da Rádio Espinharas FM, os critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Patos.
Segundo Robson, a isenção é concedida a contribuintes que possuam uma única unidade habitacional e residam nela; a quem possui imóveis de até 60m²; a beneficiários do Bolsa Família que cumpram os requisitos de moradia na unidade; a ex-combatentes e a pessoas portadoras de doenças graves.
“A isenção hoje, no município, é concedida a pessoas que tenham apenas uma unidade habitacional e residam nela; beneficiários do Bolsa Família que cumpram os requisitos de moradia; ex-combatentes; e portadores de doenças graves, que normalmente também têm direito a outros benefícios”, explicou Robson.
Ele esclareceu que a isenção do IPTU também vigorou até 2023 para servidores públicos do município, mas o direito foi revogado após uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que considerou o benefício inconstitucional.
Robson finalizou dizendo que não há legislação municipal que ampare a concessão do benefício fiscal para servidores. Aqueles que procuraram o setor financeiro do município a partir do ano passado foram informados sobre os efeitos da decisão.
Reclamação Morador do bairro do Jatobá, em Patos, cobra retirada de entulhos deixados por obra da Prefeitura 
Agricultura Parceria com a Prefeitura, Governo do Estado realiza entrega de alevinos aos piscicultores de Patos e região 
Imunização OAB Patos realiza maior campanha de imunização da história da subseção e amplia ação para cidades vizinhas 
Convite Missa Familiares convidam para a missa de sétimo dia em memória de Raimundo Dantas 
Infraestrutura SEINFRA realiza pavimentação em paralelepípedo e obra de passagem molhada na Maternidade, além de outros serviços em Patos 
Feira do Gado Tenente Bezerra reclama de abandono da Feira do Gado e “piscinão” de sangue ao lado do matadouro em Patos 
Nota de falecimento Familiares comunicam o falecimento do senhor Maurício Jonas dos Santos, residente no Monte Castelo, em Patos 
Aproximação? Presidente da Câmara, Hugo Motta, diz ter retomado diálogo com o Governo Federal e acredita em acordo sobre o IOF 
Avanços Patos avança na transformação digital com apoio da EMPREL e do Conecta Recife Mín. 18° Máx. 34°
