O secretário de Meio Ambiente do município de Patos, Alex Wagner, disse à jornalista Wânia Nóbrega, da Rádio Espinharas FM, que o acendimento de fogueiras continuará proibido, este ano, em Patos, durante as datas comemorativas de São João e São Pedro.
De acordo com Alex, a proibição está em vigor desde a pandemia da Covid-19 e será aplicada juntamente com a Lei Estadual que inclui a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido e da utilização de paredões de som, por questões ligadas à saúde pública e aos efeitos climáticos, cabendo aos órgãos competentes a fiscalização de eventuais ações indevidas.
“A lei estadual que rege sobre a soltura de fogos com estampido está relacionada ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, enquanto a proibição das fogueiras foi estabelecida por uma lei publicada durante a pandemia da Covid-19, e continua em vigor. Existe toda uma problemática relacionada às fogueiras — a questão da saúde pública, mudanças climáticas, queimaduras — sempre há um aumento de casos nesse período. Enfim, é uma situação que exige ação”, disse o secretário.
O gestor acrescentou que a Prefeitura de Patos está realizando uma campanha de esclarecimento junto à população, por meio das redes sociais, e alertou que a Secretaria de Meio Ambiente, a Guarda Municipal e a Polícia Ambiental estarão fiscalizando as infrações à lei, de forma a garantir a proibição da venda de fogueiras, bem como a soltura apenas de fogos sem estampido.
Ele lembrou que quase 100% da madeira usada nas fogueiras é comprada de forma ilegal, extraída de áreas de preservação, o que caracteriza crime ambiental, recaindo sobre quem retira, vende e compra o material.
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