O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo considerado inadequado, ocorrido durante o 35º Super Motocross, realizado na cidade de Cubati, no Seridó paraibano.
O caso ganhou notoriedade após a circulação de um vídeo nas redes sociais, em que a criança aparece no palco interagindo com os cantores e dançando de forma sensual ao lado das dançarinas da banda Os Neiffs. No mesmo vídeo, o cantor Anderson Neiff pergunta ao garoto o que ele mais gosta de fazer na vida, e ele responde: “trair”, o que gerou aplausos e comemorações dos artistas.
Além da participação do menor, o show incluía músicas com letras explícitas, como “sou traficante, tráfico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”, apontadas como incompatíveis com a presença de crianças e adolescentes no local.
De acordo com o promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, que assina o inquérito, não houve autorização judicial para a participação da criança no espetáculo, como determina o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ausência dessa autorização pode configurar infração administrativa, além de responsabilização por dano moral coletivo, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Outro ponto levantado pelo MPPB é a falta de segurança no evento, que terminou em tragédia. Durante a festividade, um adolescente de 17 anos foi esfaqueado e morto em meio a uma briga generalizada no público. A promotoria destacou que a presença de menores em um ambiente claramente impróprio e perigoso agrava ainda mais o caso.
O Ministério Público já determinou o envio de ofício ao Google, solicitando a preservação dos dados da publicação original no YouTube. Também serão intimados os sócios da empresa organizadora do evento, além do ex-prefeito Dudu Dantas e do atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, ambos citados em postagens sobre o evento.
Além disso, o MPPB instaurou procedimento para apurar possível omissão dos pais ou responsáveis legais da criança, o que pode resultar em medidas judiciais ou administrativas.
O caso segue sob investigação e poderá ter desdobramentos civis e criminais.
Por Patos Online
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