Casos estupro de vulnerável com vítimas mulheres crescem mais de 100% na Paraíba, aponta Anuário

A Paraíba registrou um aumento expressivo nos casos de violência sexual em 2024, especialmente nos crimes de estupro e estupro de vulnerável envolvendo vítimas mulheres, em dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

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Em relação aos estupros de vulnerável, a Paraíba contabilizou 883 vítimas em 2024, das quais 789 eram mulheres. Esse número representa um aumento de 111,2% em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 418 casos. O crescimento representa 465 casos a mais em apenas um ano. Apenas entre mulheres, o aumento foi de 108,8%.

Já nos casos de estupro (sem a tipificação de vulnerável), o estado também apresentou crescimento. Em 2023, foram registrados 163 casos, número que saltou para 252 em 2024, o que representa um aumento de 54,6%. Das vítimas registradas no ano de 2024, 239 eram mulheres, indicando uma variação de 54,4% em relação ao ano anterior.

Com esses números, a Paraíba aparece como o estado com a maior variação percentual no número de estupros com vítimas mulheres em 2024, atingindo 93%, segundo o levantamento nacional.

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No cenário nacional, os casos de estupro de vulnerável chegaram a 67.204 registros em 2024, enquanto os casos de estupro (em geral) com vítimas do sexo feminino totalizaram 74.810 ocorrências.

A legislação brasileira define o estupro de vulnerável como a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com crianças menores de 14 anos ou com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que as impeçam de oferecer resistência. É um crime de natureza grave e de ação penal pública incondicionada.

Além dos estupros consumados, o anuário também apresentou dados sobre tentativas de estupro e estupro de vulnerável. Na Paraíba, o número se manteve praticamente estável: foram 280 registros em 2023 e 279 em 2024.

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Feminicídios na Paraíba registram queda

A Paraíba registrou 34 casos de feminicídio em 2023 e 26 em 2024, o que representa uma queda de 23,9% entre os dois anos analisados, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

No cenário nacional, o Brasil contabilizou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde 2015, ano em que esse tipo de crime passou a ser tipificado pela legislação brasileira. Em comparação a 2023, houve um aumento de 1% nos registros em todo o país, indicando que, apesar de algumas quedas estaduais, a violência letal contra mulheres segue em alta no país.

A maior parte das vítimas de feminicídio em 2024 a nível nacional:

• era mulher negra (64% das vítimas);
• tinha 18 e 44 anos (70%);
• foi assassinada dentro de casa (64%);
• por um homem (97%);
• por alguém que era companheiro ou ex-companheiro (80%);
• e foi morta por uma arma branca (48%), como uma faca, por exemplo.

O Fórum destaca que ao menos 121 das mulheres mortas em 2023 e 2024 estavam sob medida protetiva no momento do assassinato – só em 2024, cerca de 100 mil dessas ordens foram descumpridas, de acordo com o levantamento.

Fonte: g1 PB