A Prefeitura de Patos homologou, na última quarta-feira (1º), o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, que definiu a empresa responsável pela execução da última etapa de obras no Teatro Municipal Ernani Sátyro. O espaço cultural, que está em construção há mais de uma década, terá adequações estruturais e de acessibilidade para poder ser entregue à população.
De acordo com o extrato publicado pela Secretaria Municipal de Administração, a vencedora do certame foi a empresa Full Tec Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.855.314/0001-27. O valor global do contrato é de R$ 3.980.133,09 (três milhões, novecentos e oitenta mil, cento e trinta e três reais e nove centavos), com prazo de execução de 240 dias. O montante ficou um pouco abaixo do previsto no processo licitatório, que era de R$ 4.040.744,25 (quatro milhões, quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
As obras previstas incluem a instalação de um elevador, construção de subestação, adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros para rotas de saída de emergência, melhorias de acessibilidade e ajustes finais necessários para a conclusão da estrutura. As áreas contempladas incluem depósitos, salas, cabines de luz e controle, banheiros, camarotes, salões de circulação, além da fachada frontal, praça externa e sistemas de infraestrutura (civil, elétrica, hidráulica, combate a incêndio e climatização).
Os recursos para a execução do contrato serão provenientes do orçamento anual de 2025, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, com utilização de receitas próprias do município, como FPM, ICMS, ISS e IPTU.
O processo licitatório seguiu as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Com a homologação, a empresa vencedora será convocada para assinar o contrato e iniciar os trabalhos.
A construção do Teatro Municipal de Patos é um projeto que se arrasta há mais de uma década. A obra teve início em 2013, durante a administração da ex-prefeita e atual deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a partir de uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos), em 2011, durante seu primeiro mandato na Câmara. Desde então, os trabalhos foram interrompidos e retomados diversas vezes, ficando em situação de abandono em diferentes períodos.
Orçado inicialmente em R$ 3 milhões, o projeto enfrentou sucessivas paralisações, apontamentos de irregularidades e mudanças de comando na gestão municipal. Em 2020, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar a morosidade na conclusão da obra e fixou um novo prazo para entrega, que chegou a ser previsto para abril do ano passado. Posteriormente, a previsão foi novamente adiada, e a expectativa passou a ser de que o equipamento cultural fosse entregue neste ano.
Nossa equipe entrou em contato com o secretário de Administração, Francivaldo Dias, em busca de detalhes sobre o prazo de entrega da obra, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Por Patos Online
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