Parecer jurídico sobre licença de Décio Motos impede posse de Perla Gadelha como suplente na Câmara e provoca embate durante sessão

A tentativa de o vereador Décio Motos (Republicanos) se licenciar por 120 dias da Câmara Municipal de Patos desencadeou um embate na Casa Juvenal Lúcio de Sousa. O pedido de afastamento, apresentado na última quinta-feira (2), tinha como consequência natural a ascensão da médica Perla Gadelha (Republicanos) — segunda suplente do partido e candidata a vereadora com 949 votos nas eleições de 2024.

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No entanto, segundo a presidente da Câmara, Tide Eduardo (Republicanos), a Procuradoria Jurídica da Câmara analisou o pedido nos moldes apresentados, e emitiu parecer favorável à licença, mas indeferiu a convocação da suplente para posse, alegando que o tipo de licença solicitada — por interesse particular e sem remuneração, pelo período de até 120 dias — não gera vacância do cargo, impedindo a posse de suplente. 

Segundo Tide, o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município permitem o afastamento do parlamentar por até 120 dias, mas determinam que a convocação de suplente só ocorre quando a licença ultrapassa esse prazo.

“O vereador tem direito de se licenciar, sim. Porém, a suplente não tem direito à posse nesse caso. Não sou eu que estou dizendo, é o Regimento, a Lei Orgânica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a presidente, durante a sessão.

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Vereador Décio Motos critica decisão 

Inconformado, Décio Motos levou o caso à tribuna na sessão desta terça-feira (7), onde lamentou a decisão da presidente e acusou falta de entendimento e de lealdade dentro do grupo político.

“Enquanto eu estiver nesta Casa, vou agir com lealdade, sem covardia e sem traição. Só queria que o mesmo respeito fosse recíproco. Era um simples ato, igual a outros já concedidos. Faltou entendimento da presidente”, disse o vereador.

O parlamentar afirmou que o objetivo do pedido de licença era dar oportunidade à colega de partido, Perla Gadelha, de assumir temporariamente o mandato — gesto que, segundo ele, seria uma forma de valorização interna e reconhecimento político. Além disso, Décio antecipou seu voto ao vereador Maikon Minervino para a eleição da Mesa Diretora, que será realizada em dezembro. 

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Tide rebate críticas e cita procedimento jurídico

Em resposta, a presidente Tide Eduardo afirmou que o vereador “politizou o assunto” e que todo o processo foi conduzido de forma técnica e dentro da legalidade.

“Aqui não é Casa de Mãe Joana. O processo foi encaminhado ao jurídico, e o parecer foi pela impossibilidade da posse de suplente com licença de 120 dias. O vereador pediu o afastamento, depois apresentou ofício de desistência, mas nunca procurou a Presidência para tratar do caso diretamente”, rebateu Tide, em tom firme.

A vereadora reforçou que, para garantir a posse de suplente, o afastamento teria que ser superior a 120 dias, conforme estabelece a legislação municipal.

Veja abaixo as falas dos parlamentares na sessão:

 

 

 

 

 

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Diante do parecer, Décio protocolou um novo ofício desistindo da licença e o processo foi arquivado na Câmara. 

A negativa acentuou a crise interna no Republicanos de Patos, partido que detém a maior bancada da Casa. Com o impasse, Perla Gadelha segue sem assumir o mandato.

Por Patos Online