As contas das prefeituras de Gurinhém, Juru, Barra de Santa Rosa, Caaporã e Rio Tinto, relativas ao exercício de 2018 - processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, assim como as de Sousa, Cruz do Espírito Santo, Prata, São Sebastião da Lagoa de Roça e de Alagoa Nova de 2016 - entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para a sessão ordinária desta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Serão apreciadas ainda as contas do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Fundo Especial do Poder Judiciário, relativas a 2017, sob a responsabilidade do ex-presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e também Embargos de Declaração apresentados pelo prefeito municipal de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, face decisão da Corte em relação ao processo TC 06417/19.
A sessão de julgamentos começa com votos de vista do conselheiro Fernando Catão, face recursos de reconsideração interpostos pelo ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, contra decisões consubstanciadas nos acórdãos APL TC nºs 00886/18 e 00320/19, referente às contas do município, relativas aos exercícios de 2015 e 2016. O processo tem a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pelo portal do Tribunal de Contas – tce.pb.gov.br, e TV TCE-PB (Canal no Youtube).
TCE-pb
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