Justiça prorroga afastamento de delegado-geral da Polícia Civil de AL por 'máfia dos concursos' na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba prorrogou por 60 dias o afastamento do delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier do Nascimento, pela suspeita de integrar um suposto esquema de fraudes em concursos na Paraíba e em outros estados. A decisão é da 16ª Vara Federal e o g1 teve acesso nesta segunda-feira (15).

Continua após a publicidade

A decisão do juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto atende a uma recomendação do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF), que entendeu que manter o afastamento dele do cargo seria necessário para evitar possíveis interferências no desenrolar das investigações que ainda acontecem.

Em março, Gustavo Xavier do Nascimento foi alvo de mandado de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes em certames. A Justiça diz que novas diligências sobre o caso devem ser feitas.

Na mesma decisão de prorrogação do afastamento, o agente da Polícia Civil em Alagoas, Eudson Oliveira de Matos, teve o afastamento do cargo prorrogado por mais 60 dias. Eudson, inclusive, se encontra atualmente preso na Central de Flagrantes da corporação em Alagoas. Ambos os afastamentos são em caráter cautelar.

Continua após a publicidade

"O afastamento do exercício das funções públicas revela-se a medida menos gravosa para se fazer cessar a prática criminosa e impedir novas interferências nas investigações, não constituindo antecipação de condenação penal, mas meio de garantir a conveniência da investigação criminal", diz trecho da decisão.

Ambos os afastamentos são em caráter cautelar. No entanto, Gustavo Xavier, apesar de afastado da função de delegado-geral, continua atuando como delegado da corporação.

Para justificar a prorrogação dos afastamento, a Justiça citou que um aparelho celular foi apreendido na cela em que Eudson está preso e que isso poderia configurar uma prática de continuidade delitiva.

Continua após a publicidade

Além disso, o MPF, na recomendação expedida, destacou que um novo concurso para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil em Alagoas está em aberto e, ambos no cargo, poderiam de alguma forma atrapalhar a realização e a lisura do certame.

O g1 entrou em contato com a defesa do delegado-geral afastado e também com a Polícia Civil de Alagoas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A defesa de Eudson Oliveira não foi localizada.

Investigação contra o delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas

O delegado-geral Gustavo Xavier do Nascimento é investigado por suspeita de ligação com um esquema criminoso conhecido como “Máfia dos Concursos”, sediado em Patos, no Sertão da Paraíba.

Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão durante operação da Polícia Federal realizada em 17 de março, com cumprimento de ordens judiciais na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Segundo decisão do juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara Federal da Paraíba, Gustavo Xavier é suspeito de pressionar a família que chefiava o grupo criminoso para garantir vantagens ilícitas e favorecer familiares em concursos públicos.

Ainda de acordo com a decisão, a investigação tem como base depoimentos de colaboração premiada de investigados e interceptações telefônicas que apontariam a atuação do delegado no esquema.

A máfia dos concursos

A Polícia Federal descobriu um esquema de fraudes em concursos públicos liderado por uma família de Patos, no Sertão, que cobrava até R$ 500 mil por vaga. No ano passado, no âmbito dessas investigações contra o grupo, uma operação da PF cumpriu mandados de busca e apreensão, além de prender o líder do grupo, para desarticular a organização. Esse chefe, inclusive, morreu na Paraíba, no ano passado.

O grupo usava tecnologia para burlar os sistemas de segurança das bancas, incluindo dublês, pontos eletrônicos implantados cirurgicamente e comunicação em tempo real durante as provas.

Os valores exigidos variavam conforme o cargo e o grau de dificuldade do concurso e, além de dinheiro vivo, o grupo aceitava pagamentos em ouro, veículos e até procedimentos odontológicos como forma de quitar a propina, segundo a investigação.

A investigação indica que os crimes já aconteciam há mais de uma década. Durante todo o período, o grupo teria vendido aprovações, corrompido agentes de fiscalização e utilizado mecanismos sofisticados de fraude e falsificação para garantir cargos de alto escalão.

Segundo a PF, as fraudes alcançaram concursos da Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Polícias Civil e Militar, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Banco do Brasil e até o Concurso Nacional Unificado (CNU).

Fonte: g1 PB