O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, participou, nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, de uma reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba com o presidente da corte, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, objetivando tratar da concessão de doação do terreno onde é construído o Fórum Miguel Sátyro.
Estiveram presentes, o Chefe de Gabinete do município, Paulo César Dias, o Procurador Jonas Guedes, o Secretário de Administração, Marcos Túlio, juiz auxiliar da Presidência do TJPB Gustavo Procópio, e a diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira.
Para a legalidade de tal ato, um Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal. O prefeito confirmou que essa concessão ocorrerá para que seja possível a realização de uma reforma no Fórum de Patos devido ao aumento do número de comarcas.
“Com o crescimento das comarcas para Patos, pois, umas vizinhas a Patos foram fechadas, o Tribunal precisará fazer uma ampliação (no Fórum), mas, para essa ampliação, ele precisa da titularidade do terreno. Então, o município está fazendo essa doação sem ônus para o Tribunal. Essa ampliação servirá mais ao Poder Judiciário e a própria população”, explicou Ivanes Lacerda.
Já o Presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, confirmou que com a reforma, haverá mais comodidade para o atendimento.
“Tratamos da possível doação do terreno. Nós queremos investir no Fórum, fazer uma reforma para dar maior comodidade aos servidores e magistrados, porque Patos merece. É a maior comarca do Sertão e temos que dar o conforto necessário para que a jurisdição seja melhor prestada”, afirmou Márcio Murilo.
A juíza Joscileide Ferreira de Lira que é diretora da Fórum destacou a comemoração pelo ato, assim como informou que a reforma passará, a princípio, pelo Tribunal do Júri, e em breve, o Projeto Acesso Seguro.
Coordecom PMP e Gecom TJPB
(áudios e foto cedidos pelo Gecom)
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