STJ decide que Ricardo Coutinho continua usando tornozeleira

Uma decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), obriga o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a continuar usando tornozeleira eletrônica.

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Ela negou nesta quinta-feira (5), o pedido da defesa para retirar a tornozeleira eletrônica imposta a ele como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. Também havia sido solicitada anulação da medida que determina o recolhimento noturno do político.

A defesa do ex-governador entende que houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo.

Ricardo Coutinho chegou a ser preso durante a Operação Calvário, mas conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para ser liberado. Recentemente ao analisar  um recurso do Ministério Público contra soltura dele, a corte manteve a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, mas impôs medidas cautelares e permitiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba adicionasse outras sanções.

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O desembargador Ricardo Vital, da Paraíba, determinou então que Ricardo e outros acusados que tinham ganhado a liberdade, usassem tornozeleira eletrônica.

Blog do Max Silva