Os municípios paraibanos devem se organizar em blocos para realizem compras de insumos que servirão no combate ao coronavírus. A união das administrações municipais gera o barateamento dos produtos de saúde, garantindo mais economia aos cofres públicos. A proposta foi analisada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) com os prefeitos durante uma reunião remota. Os gestores também discutiram questões ligadas aos precatórios e aos projetos de interesse dos municípios e que estão em tramitação no Senado.
“Estamos trabalhando juntos para garantir que todos os municípios tenham materiais hospitalares que garantam a segurança dos profissionais nessa luta contra o coronavírus. Sabemos que se cada município partir só para a aquisição de produtos, os valores serão mais altos. Quando realizamos uma compra maior, temos grandes chances de adquirir os mesmo produtos em preços menores. Chagamos a esse entendimento e agora vamos conversar com os prefeitos paraibanos para organizar essas compras”, destacou George Coelho, presidente da Famup.
De acordo com George, a Famup ficará a cargo de realizar uma pesquisa sobre os principais materiais de saúde que são necessários nesse momento como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Vamos fazer essa consulta para garantir os melhores preços para os municípios paraibanos. O mais importante nesse momento é tomarmos decisões em unidade, pois isso nos torna mais fortes”, disse.
Durante a reunião remota, os prefeitos também discutiram a questão que envolve os precatórios e projetos de interesse dos municípios que estão em tramitação no Senado, como Projeto de Lei Complementar (PL) 149/2019 que obriga o governo federal a compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e do imposto sobre serviços (ISS).
Se o texto da Câmara for aprovado pelos senadores, em torno de R$ 80 bilhões, referente a seis meses, deve ser transferidos entre maio e outubro. Lembrando, a Constituição Federal de 1988 determina que os Estados repassem 25% do ICMS aos Municípios.
Assessoria
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