O presidente da Associação Comercial e Industrial de Patos, Iramilto de Assis Medeiros, comentou no Espinharas Notícia desta segunda, (29), o decreto 35/2020 publicado pelo prefeito interino Ivanes Lacerda, que publicou novas regras de flexibilização dos setores produtivos de Patos, após novo encontro entre o poder público e representantes dos setores econômicos da cidade.
O empresário classificou o decreto como positivo, uma vez que irá atender diversos segmentos da economia local, que há cerca de 100 dias estão paralisadas ou funcionando parcialmente por conta da pandemia do covid-19.
Iramilto justificou a necessidade de reabertura dos setores produtivos, que são responsáveis pela geração de cerca de 15 mil postos de trabalho na cidade, embora o município permaneça na bandeira laranja, no decreto estadual, o que permite apenas o funcionamento apenas das atividades essenciais.
O presidente da ACIAP também talou sobre a necessidade de cuidados específicos na volta ao trabalho e disse que será necessário um plano de ação até que haja a retomada de todos os segmentos da produtivos. Ouça;
O DECRETO
O novo decreto permite aos estabelecimentos comerciais e serviços, funcionar em horário comercial, em condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes em feiras livre; mercados públicos, clínica de estética e salões de beleza, obedecendo todas as questões de higiene e segurança.
Os estabelecimentos considerados essenciais, ficarão restrito ao horário máximo de funcionamento de até às 22 horas:I – Supermercado, mercadinho e mercearias;II – Conveniência;III – Posto de Combustível;IV – Farmácia; V – Hortifruti;VI – Padaria;VII – Lava a jato;VIII – Oficina mecânica;IX – Serviço funeral funcionará em plantão de 24 horas;X – Borracharia;XI – Frigorífico.
A novidade desse decreto é a flexibilização para os Shoppings Centers e Galerias a partir do dia 06 de Julho, em horários habituais (sem atividades dos cinemas, auditórios, praça de alimentação e áreas de jogos suspensos); e as atividades físicas ao ar livre (praças, avenidas, canal do frango, terreiro do forró), sempre com uso de máscaras e obedecendo o distanciamento entre as pessoas.
Entretanto, até dia 05 de julho de 2020, shoppings centers deverão funcionar, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive thru), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.
Já a partir do dia 1° de julho de 2020, de acordo com o documento, fica autorizada a abertura de lojas de varejos e serviços no centro e nos bairros das cidades, em horário comercial, 08hs às 18hs, monitorando entrada e saída dos consumidores, permanência com uso de máscara, disponibilização de álcool gel, barreiras sanitárias em tapete umedecido com água sanitária ou similar. A permanência de 01 (uma) pessoa a cada quatro metros quadrados (4m²), incluindo funcionários, colaboradores e consumidores.
Fica também autorizado o retorno dos treinos pelos times de futebol do campeonato paraibano de futebol, respeitando o plano de retomada do futebol paraibano, expedido pela Federação Paraibana de Futebol, bem como orientação do Estado da Paraíba, utilizando para tanto o Estádio Municipal José Cavalcante, sendo vedado o treinamento em academias ou ambientes fechados.
A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento, com encaminhamento do auto de infração para os órgãos de fiscalização para a devida apuração.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Com informações, Coordecom
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