Integrantes de movimentos sociais irão bloquear, na manhã desta segunda-feira (05), todas entradas do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), localizado no bairro dos Estados.
De acordo com uma nota enviada à imprensa, a mobilização tem o intuito de combater o que chamam de retrocesso do governo do presidente Michel Temer (PMDB).
“A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao Bloqueio da Reforma Agrária. O ponto central do programa agrário dos golpistas é realizar a titulação de todas as terras públicas, regularizando a grilagem e ampliando a oferta de terras no mercado”.
Lei abaixo a Nota na íntegra
ATO POLÍTICO DA VIA CAMPESINA NA PARAÍBA
Nossa luta e pela terra!
Estimados companheiras e companheiros, estamos em luta.
É com muita disposição de lutas que as famílias assentadas e acampadas do Estado da Paraíba mais uma vez ocupa INCRA (SR 18, PB), a fim de, avançar nas lutas e barrar os retrocessos de direitos históricos que o golpe está impondo aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade no Brasil.
A nossa pauta é direta, a luta pela terra. A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao Bloqueio da Reforma Agrária. O ponto central do programa agrário dos golpistas é realizar a titulação de todas as terras públicas, regularizando a grilagem e ampliando a oferta de terras no mercado. Fazem isso sob o falso argumento de ampliar a oferta de créditos e serviços para assentados e posseiros. Não existirão desapropriações, ou seja, a Reforma Agrária que já estava parada agora vai estacionar de vez. Esse processo é bastante ameaçador para as organizações tradicionais do campo brasileiro, visto que a titulação vem com o pacote do individualismo onde a mediação para a conquista não é mais a organização e sim o mérito e a competitividade. É fundamental que o Tribunal de Contas da União (TCU) revise, imediatamente, suas deliberações que bloqueiam os cadastros dos assentados, pois os critérios estabelecidos limitam o desenvolvimento dos assentamentos rurais.
Denunciamos também a criminalização dos Movimentos Sociais. Está instalada uma política de repressão, de ameaça ao direito a expressão, organização e a liberdade de lutar. O processo de criminalização das lutas e repressão aos movimentos sociais por setores dos governos, do parlamento, da mídia e do judiciário, está ainda mais acirrado a partir das orientações do Ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Morais, que vem impondo ao país a mesma prática truculenta e totalitária de quando atuou como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, onde reprimiu fortemente os estudantes e dirigentes dos movimentos sociais daquele estado. Exigimos a imediata libertação dos nossos presos políticos!
Os camponeses mais uma vez são as primeiras vitimas da repressão “do Golpe no Brasil” (1964-2016).
Lutar não é crime!
Fonte - MaisPB com Assessoria
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