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Advogado de Lenildo Morais diz que anulação de posse tem caráter político. Escute

12/09/2016 às 19h55

Por: PATOS ONLINE Fonte: Patosonline.com

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Após o afastamento da prefeita de Patos Francisca Motta (PMDB), divulgado pelo Ministério Público na última sexta-feira, dia 09, o vice prefeito Lenildo Morais (PT) participou de uma posse que lhe deu o pleno direito de gerir o município.

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O problema é que, a assessoria jurídica da prefeita impetrou um mandado de segurança pedindo anulação da posse, alegando que quem realizou tal procedimento não teria sido a presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Nadigerlane Rodrigues.

Na manhã de hoje, segunda, 12, a imprensa local conversou com o advogado de Lenildo Morais para saber de fato se a posse ainda será concretizada.

De acordo com Claudionor Lúcio de Sousa (advogado), o pedido de anulação possui um caráter político, com a intenção de colocar obstáculo na posse do vice prefeito Lenildo Morais.

“Na parte jurídica, a gente viu que esse pedido de anulação peca por ilegalidade e falta de fundamento. A presidente da casa legislativa informou que não foram preenchidos os requisitos do regimento interno, afirmando que seria necessário ela mesma ter realizado a sessão de posse. Contudo, o próprio regimento interno diz no Artigo 34, que estando ausente a presidente e o vice, que será obedecida a linha sucessória para tal ato. Naquele momento a vereadora Isis Karla estava e portanto fez a posse”, explicou o advogado.

Ele ainda reforçou que o pedido de anulação da posse está desamparado da lei e que o mandado de segurança irá provar a verdade. Apesar de anulada, o advogado disse que no período de até 24h será realizada uma nova sessão de posse.

Ouça mais detalhes na entrevista abaixo.

Patosonline.com

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