Depois do voto vista do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, apresentado nesta quinta-feira (18), afastando a condenação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) dentro da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), conhecida como Aije do Empreender-PB, a juíza Micheline Jatobá pediu vista do processo.
Com isso, o julgamento foi interrompido e remarcado para a próxima quinta-feira (25). Na justificativa para o pedido de vista, a juíza Micheline disse que precisaria de mais tempo para analisar os autos do processo e toda a prova produzida. “Precisamos de mais tempo para analisar as provas dos autos”, disse.
Com o pedido, os demais integrantes da Corte Eleitoral aguardam para manifestar os votos. O relator do caso, o desembargador José Ricardo Porto, também aguarda a conclusão dos votos para voltar a se manifestar.
O voto do juiz Antônio Carneiro divergiu totalmente do entendimento do relator do caso, que ainda reconheceu a conduta vedada de alguns pontos, atribuindo multas para Ricardo Coutinho, Márcia Lucena e Waldson Sousa.
No entendimento de Carneiro, não existiu a conduta vedada e por isso, votou pela retirada das multas. Dessa forma, fica mantida a elegibilidade dos investigados, entre eles do ex-governador Ricardo Coutinho.
Durante o voto, na semana passada, o relator disse que seria até possível admitir possíveis fraudes no programa Empreender-PB, mas que, no entendimento dele, seriam observados estritamente como atos de improbidade administrativa e por isso, não seria da competência da esfera da Justiça Eleitoral analisá-los. “Essa é uma competência da Justiça Comum”, disse.
José Ricardo Porto também entendeu que não ficou comprovado que o Empreender-PB tenha sido utilizado com fim eleitoreiro. Para ele, a entrega dos cheques não comprovaram o ilícito, destacando que a participação do ex-governador Ricardo Coutinho nas entregas dos cheques não passaram de atos típicos de governo.
Portal Correio
ELEIÇÕES 2026 Cícero Lucena reafirma candidatura após TSE suspender julgamento sobre registro 
PEC 6X1 Alcolumbre pauta fim da 6x1 para dois dias depois do primeiro turno 
ELEIÇÕES 2026 TSE forma maioria pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena; julgamento é interrompido após pedido de vista de André Mendonça 
ELEIÇÕES 2026 Efraim encerra agenda de rua do primeiro turno com mobilização em Catolé do Rocha 
ELEIÇÕES 2026 Assessor de Cícero Lucena é preso após confusão envolvendo desligamento de som de trio durante evento político em João Pessoa 
ELEIÇÕES 2026 Érika Von Sohsten encerra campanha com a dor que ouviu nas ruas e um compromisso político: “A lei precisa sair do papel” 
ELEIÇÕES 2026 Datafolha: Lula tem 42% contra 38% de Flávio no 1º turno e 48% a 45% em eventual 2º turno 
CONCURSO PÚBLICO MPPB apura possíveis irregularidades na convocação e posse de aprovados em concurso de Princesa Isabel 
CONCURSO PÚBLICO TJPB contrata FGV para organizar concurso público do Judiciário paraibano Mín. 22° Máx. 36°
