O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a sétima denúncia no âmbito da Operação Recidiva, sendo seis - incluindo a atual - feitas pelo órgão em Patos (PB) e uma ajuizada pela Procuradoria Regional da República na 5ª Região, em Recife (PE). Na sétima denúncia, o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, que é pai do atual prefeito, e o empresário Madson Fernandes Lustosa são acusados de tráfico de influência envolvendo obra de escola naquele município, localizado no Curimataú paraibano. Madson já foi condenado em outras ações da Recidiva e as penas já ultrapassam os 52 anos de detenção e reclusão. Atualmente ele está preso, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, no presídio de Patos.
Segundo o MPF, o crime descrito na sétima denúncia ocorreu, principalmente, quando do pagamento da segunda medição da obra em escola pública, padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 12 salas, objeto da Concorrência n. 01/2017.
“Alberto Nepomuceno mandou mensagem via aplicativo WhatsApp para Madson Lustosa com conta bancária para depósito em nome de Judivaldo F. Oliveira. Quando interrogados, os denunciados não souberam explicar quem seria essa pessoa e porque seus dados bancários teriam sido usados”, relata o procurador do MPF na ação. Em 22 de agosto de 2018, a Prefeitura de Barra de Santa Rosa empenhou e pagou a construtora Melf, de propriedade de Madson, cerca de R$ 59 mil, menos os encargos que foram retidos pela contratante.
Ainda segunda a ação penal, interceptação de comunicações telefônicas indica que Madson pagou a Alberto (e a pessoas por ele indicadas) montantes para obter acesso facilitado aos trâmites burocráticos da prefeitura, notadamente junto à fiscalização de engenharia e pagamento das medições pela tesouraria. A Melf executava a obra da escola, no valor de R$ 3.402.896,79, quando da deflagração da Operação Recidiva.
Prefeito de fato - De acordo com o MPF, Alberto Nepomuceno, prefeito de Barra de Santa Rosa por três mandatos (1981 a 1982, 1993 a 1996 e 2000 a 2004), embora não possua atualmente nenhum vínculo formal com a prefeitura, atua como se fosse o “prefeito de fato”, prestígio mantido pelo fato de ser pai do atual gestor. “Tal influência do denunciado chegava a se estender, por exemplo, para a indicação de, pelo menos, uma dezena de trabalhadores para a empesa Melf na construção da escola”, relata o membro do MPF na denúncia.
Crime e pena - Para o MPF em Patos, nesta sétima denúncia Alberto Nepomuceno e Madson Lustosa praticaram o fato típico previsto no artigo 332 do Código Penal (tráfico de influência), ao solicitar, cobrar e obter, para si, vantagem e promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionários públicos no exercício da função. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Eleições 2026 Prefeita Karla Pimentel anuncia apoio a Olívia Motta para deputada estadual 
Concurso público Governo da Paraíba lança concurso inédito com 33 vagas para profissionais da cultura; confira as vagas 
Cota de Gênero Vereador de Itaporanga tem mandato cassado por fraude à cota de gênero; parlamentar diz que vai recorrer de decisão 
Ação parlamentar Governo do Estado atende solicitação de Cicinho Lima e inicia manutenção em rodovias do Sertão paraibano 
Fraude à cota Josmá Oliveira se pronuncia sobre pedido do MPE de cassação de chapa do MDB em Patos 
FRAUDE NO INSS ROMBO: Hugo Motta anuncia votação de urgência para projetos contra fraudes no INSS 
Divida milionária Prefeito de cidade do Sertão decreta estado de calamidade financeira, demite funcionários e suspende gratificações 
Casa do Autista Vereadora Lúcia de Chica Motta reforça apelo por implantação da Casa do Autista em Patos 
AIJE Fraude à cota de gênero: Ministério Público Eleitoral opina pela cassação do DRAP do MDB de Patos e pela inelegibilidade de Josmá Oliveira Mín. 21° Máx. 34°
