Entra em vigor, nesta quinta-feira (8), a Lei 12.285, que proíbe a comercialização e a distribuição de canudos de plástico descartável em bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais de consumo da Paraíba. A medida foi sancionada em 11 de maio e comerciantes tiveram 120 dias para se adequarem à norma.
Conforme o texto da lei, a partir de agora deverão ser utilizados apenas canudos de materiais não descartável ou biodegradável, como papel, inox, bambu ou comestível.
Também fica proibido o uso de plástico para embalar os canudos. Com isso, está revogada a Lei 9.843, de 6 de julho de 2012, que obrigava estabelecimentos a fornecer apenas canudos plásticos individualmente e hermeticamente embalados.
As despesas com a execução da lei ficarão por conta dos comerciantes. O descumprimento da norma resultará em multa de 10 a 30 Unidades Fiscais de Referência do Estado (UFR-PB).
Fonte: Portal Correio
Notificação Empresa de Construção em São Paulo emite notificação de retorno ao trabalho para funcionário residente em Olho D'Água 
Demitidos! Apresentadores Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio de Comunicação 
CRÍTICAS Com críticas a Lula e Marina, servidores do Ibama na PB denunciam nomeação de superintendente sem critério técnico e acionam MPF 
Concurso público Paraíba tem 2.475 vagas em editais de concursos públicos e seleções em setembro 
Saúde Estadual Diretores de hospitais da rede estadual do sertão se reúnem com secretário de Saúde para discutir otimização de serviços 
Defesa do Consumidor Paraíba terá novo programa de defesa dos consumidores; veja como ele vai funcionar 
Superação Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: Superação e Conquistas de um Biólogo Paraibano 
Baixa Umidade Patos e vários municípios da Paraíba estão sob alerta de incêndios e perigo à saúde por baixa umidade do ar; veja lista 
Falta de água Cagepa comunica interrupção no abastecimento em São José de Espinharas, Várzea e Santa Gertrudes Mín. 21° Máx. 35°
