O novo Minha Casa, Minha Vida vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já em áreas rurais, será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil. Nesse caso, o cálculo é feito por ano em razão de ser incomum o produtor ter uma renda fixa mensal. A informação é do R7.
O desenho do novo programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas, permitirá a compra de imóveis usados com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e incluir moradores de rua entre os beneficiários.
Os novos valores das faixas não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família.
Para áreas urbanas
Faixa 1 – atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640
Faixa 2 – contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
Faixa 3 – atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil
Para áreas rurais
Faixa rural 1 – contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680
Faixa rural 2 – atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52.800
Faixa rural 3 – poderá ser acessada por famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil
A medida provisória do novo formato do programa habitacional foi assinada nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada em Santo Amaro da Purificação (BA).
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
O novo programa poderá subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais, reformar os imóveis, permitir a locação social de imóveis em áreas urbanas e a provisão de lotes urbanizados. As regras de contratação serão divulgadas nos próximos 45 dias.
O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida.
• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
• Em situação de risco e vulnerabilidade
• Em áreas em situação de emergência ou de calamidade
• Em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
• Em situação de rua
• E o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres
• A família precisa cumprir os critérios além da renda para poder comprar um imóvel pelo programa
• Para as pessoas da primeira faixa, a inscrição deve ser feita na prefeitura e é preciso aguardar o sorteio
• Nas demais faixas, o responsável familiar, preferencialmente uma mulher, pode contratar o financiamento diretamente na Caixa ou com a construtora do imóvel participante do programa
Fonte: R7
CASO MASTER PF apura suposto uso de recursos de Vorcaro para financiar Eduardo Bolsonaro nos EUA 
CASO MASTER Delegada da PF e marido eram “espiões” de Vorcaro na corporação 
COMPLIANCE ZERO PF prende pai de Daniel Vorcaro em nova etapa da investigação do caso Master 
COMBUSTÍVEIS Governo Lula anuncia subsídio de até R$ 0,89 no litro da gasolina 
HOMENAGEM Patoense Antônio Coelho é homenageado na Assembleia Legislativa de São Paulo durante solenidade pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito 
EXPORTAÇÃO União Europeia deixa Brasil fora de exportação de carnes por exigências sanitárias Mín. 21° Máx. 33°
