O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma decisão do ministro, Raul Araújo, negou continuidade ao recurso apresentado pelo PSOL, contra a diplomação do deputado federal Cabo Gilberto e do deputado estadual Walber Virgolino, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, o PSOL e alguns filiados, a exemplo de Tárcio Teixeira, Adjany Simplício, Olímio Rocha e Alexandre Melo, acusam os parlamentares de incentivar nas redes sociais os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando ocorreu a depredação do Supremo tribunal Federal-STF, da Câmara e do Senado Federal, além do Palácio do Planalto.
O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) apresentado no TSE teve relatoria do ministro Raul Araújo, o qual considerou hoje que a impugnação envolve as Eleições 2022, mas questiona atos de janeiro de 2023.
Em seu parecer, o ministro afirmou que "apesar de a impugnação envolver as eleições gerais de 2022, o RCED é manifestamente incabível, uma vez que apresentado com fundamento em suposta causa de inelegibilidade surgida em janeiro de 2023. Segundo o art. 262, § 2º, do Código Eleitoral, Art. 262. [...] § 2º A inelegibilidade superveniente apta a viabilizar o recurso contra a expedição de diploma, decorrente de alterações fáticas ou jurídicas, deverá ocorrer até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os seus requerimentos de registros de candidatos."
Com esse argumento, o ministro Raul Araújo concluiu que "ante o exposto, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nega-se seguimento ao RCED, ficando prejudicada a análise do pedido de liminar."
Walber Virgolino e Cabo Gilberto já haviam se manifestado em ocasião anterior, alegando que a acusação não tinha fundamento, e que não prosperaria.
Por Genival Junior -Patosonline.com
Com informações de Clickpb
Retomada Operação Carro-Pipa é retomada pelo Exército em quase 70 cidades da Paraíba 
Conquistas Prefeito de Salgadinho, Marcos Alves, destaca conquistas e apresenta novas demandas durante visita a Brasília 
Antecipação Deputada Francisca Motta afirma que Republicanos estará na chapa majoritárioa em 2026 
DESAPROVAÇÃO PIORA: Desaprovação do governo Lula cresce e já supera aprovação, diz Paraná Pesquisas 
Eleições 2024 Justiça Eleitoral realizará retotalização de votos para vereador em Matureia-PB 
Recursos Prefeito de São José de Espinharas busca recursos em Brasília para impulsionar desenvolvimento local 
Operação Carro-Pipa Adriano Galdino critica modelo de gestão da Operação Carro-Pipa e defende descentralização para prefeituras 
PRECATÓRIOS Prefeitos e Famup se reúnem com juíza dos precatórios para debater situação dos municípios 
Investimentos Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa para enfrentamento da crise hídrica na Paraíba; investimentos somam R$ 8,5 milhões Mín. 22° Máx. 37°
