O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), um calculo novo de repasse de verbas para o pagamento do piso da enfermagem. O presidente Lula (PT) sancionou a lei no dia 12 de maio, direcionando R$ 7,7 bilhões para ajudar os estados brasileiros. Mas a quantia destinada aos municípios paraibanos não foi corrigida.
Na Paraíba, somando todos os municípios, o valor será superior a R$ 28 milhões mensais, sendo R$ 259.413.969,15 até o mês de dezembro. Para o Governo da Paraíba, o valor foi mantido. A Secretaria de Estado da Saúde vai receber sete parcelas mensais no valor de R$ 552 mil, somando R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial.
As principais mudanças neste novo calculo foram das cidades grandes para as pequenas. Em Areia, o repasse saltou de R$ 105 para R$ 4.750 mensais. Na segunda principal cidade do estado, Campina Grande receberia mais de R$ 4,690 milhões, mas agora vai ficar com R$ 4,668 milhões. Já na capital a primeira portaria seria superior a R$ 8,931 milhões, e agora vai ser de R$ 8,889 milhões.
A mudança visa atender melhor as necessidades de todas os municípios do estado. O Ministério da Saúde informou que, com essa correção, todos os municípios receberão um repasse mínimo da União. Os critérios observados foram questões socioeconômicas e demográfica das regiões.
Apesar da correção, a grande maioria dos prefeitos de municípios da Paraíba terão dificuldades em conseguir realizar o pagamento do piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou essa dificuldades dos gestores.
“5% dos prefeitos poderão pagar o piso, e 95% não poderão pagar, porque os valores referente ao complemento não bate. Não tem como o prefeito pagar, porque não tem como fazer essa aplicabilidade de dinheiro, que é com recurso próprio e muitos não têm, principalmente porque nós temos a maioria das cidades que dependem do ICMS e Fundo de Participação dos Município”, disse o presidente.
As consequências do pagamento do piso da enfermagem foi pauta em reunião desta segunda-feira (22) no auditório da Fiep, em Campina Grande. George se reuniu com outros prefeitos e com deputados e senadores para discutir o assunto. A expectativa é que o governador João Azevêdo (PSB) leve a demanda municipalista para reunião em Brasília, logo nesta terça-feira (23).
Leonardo Abrantes – MaisPB
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