Desde que foi sancionado pelo presidente Lula e restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Piso da Enfermagem se tornou a principal pauta em debate entre os gestores do país, tanto municipais quanto estaduais.
Isso porque, muitos deles alegam que a verba destinada pelo Governo Federal, que liberou R$ 7,3 bilhões para o custeio, era insuficiente para pagar o piso salarial. Entre os gestores que se posicionaram criticando esse repasse estão o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley.
Nesta segunda-feira, dia 22 de maio, a enfermeira patoense e conselheira do Coren-PB, Maryama Naara, publicou em suas redes sociais um vídeo onde rebate a fala dos governantes acerca dessa questão.
Segundo Maryama, esse valor que foi repassado aos municípios e aos estados veio com base nas informações disponibilizadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ou seja, se não existe verba suficiente para o pagamento foi por falta de informação ou irregularidade dos próprios gestores.
"Alguns prefeitos e governadores, a exemplo do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e o nosso governador, João Azevêdo, afirmam que a verba que veio é insuficiente. Se a verba é insuficiente, como foi que essa informação aconteceu? As verbas, elas vêm de acordo com a informação da RAIS, que é uma relação anual que todos os gestores têm que informar de seus empregados. Então, se o valor que veio é insuficiente, é porque a informação que foi passada está errada, porque essa verba veio para o pagamento do piso salarial nacional através da informação da RAIS", comentou.
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Outro ponto esclarecido por Maryama foi com relação a informação de que só teria verba para pagamento até dezembro. Ela desmentiu essa afirmação e disse que essa verba entrará todos os anos através da Lei Orçamentária Anual (LOA).
"É uma inverdade, porque todos os anos vai ter que entrar na LOA e o que tem desse ano são justamente nove parcelas, que é o pagamento de maio até dezembro, e do décimo terceiro, que já foi enviado pelo Ministério da Saúde", disse.
Além disso, a enfermeira também rebateu afirmações de que esse pagamento da enfermagem iria interferir em outros serviços de saúde.
"É uma verba direcionada, se for fazer uma consulta na Fundação Nacional de Saúde, vai ver que vem uma verba destinada especificamente para pagar o piso da enfermagem. Então, nem vai falir nenhum hospital, nem vai deixar de funcionar nenhum serviço, nem a população vai deixar de ter acesso a nada. O piso salarial é lei, a retirada da suspensão tá acontecendo, se não existe verba suficiente foi por falta de informação ou irregularidade dos gestores, e ele não atrapalha ninguém, nenhum outro serviço de saúde, porque essa verba que vem é completamente direcionada para o pagamento dos profissionais de enfermagem. Então, eu espero que a lei se faça cumprir e que seja dado o direito a quem é de direito", comentou Maryama.
Veja abaixo a fala de Maryama:
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ficou estabelecido em R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Para os técnicos de enfermagem, esse valor será de, no mínimo, 70%, ou R$ 3.325,. Já para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor é de 50%, ou R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Por Patosonline.com
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