O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou, nesta quarta-feira (24), os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A informação, confirmada por duas fontes do Palácio do Planalto, já havia sido anunciada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o Tribunal Superior Eleitoral: Floriano de Azevedo Marques Neto, na vaga decorrente do término do segundo mandato do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos, e nomeou o professor André Ramos Tavares, na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse Moraes.
A medida, que já foi assinada, será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25).
A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
Também foram escolhidas pelo STF para a vaga do TSE as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo, que acabaram não sendo nomeadas.
Floriano de Azevedo Marques se graduou e fez seu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em que hoje é diretor.
Na instituição, também é professor titular do Departamento de Direito Público, lecionando na área de Direito Administrativo. Ministra aulas ainda na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
André Ramos Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE.
É professor titular de Direito da USP. Atua em paralelo como coordenador do Núcleo de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição em que fez seu bacharelado, mestrado e doutorado.
Fonte: CNN Brasil
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