Governador sanciona lei que cria Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo na Paraíba

Dados do IBGE 2020 revelaram que mais de 30 milhões de brasileiros tem mais de 60 anos, o que equivale a 14% da população brasileira. Na Paraíba, a estimativa da população idosa ultrapassa meio milhão de habitantes.
Dados expressivos para a necessidade de políticas públicas específicas para esta faixa etária.

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No dia 30 de maio, foi publicado no Diário Oficial do Estado, uma lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), que adequa a prática do Etarismo – quando uma pessoa é submetida a situação humilhante, constrangedora, preconceituosa e discriminatória, em razão da idade; equivalente à prática de assédio moral e psicológico.

A Lei Nº 12.665, de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), já está em vigor, criando a institucionalização de um Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo, no Estado da Paraíba.

“Graças a Deus a expectativa de vida no Brasil e na Paraíba aumentam a cada censo. A nossa população idosa é uma população ativa, que gosta de trabalhar, de se mexer, que contribuiu e contribui muito, com o desenvolvimento do nosso estado. É uma população que merece todo o nosso respeito, proteção, cuidados e valorização. Tenho certeza de que esta lei irá despertar uma nova consciência, sobretudo, incentivando novas políticas públicas para idosos”, destacou Francisca Motta.

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De acordo com a nova norma, o programa fica instituído nas Unidades Básicas de Saúde e Instituições de Ensino da rede pública, em todo o estado. O Programa de Combate ao Etarismo inclui também, a conscientização e prevenção do preconceito e discriminação praticados na internet, contra idosos paraibanos.

Assessoria