Em uma decisão emitida pelo 1º Juizado Especial Misto de Patos nesta quarta-feira, 30 de agosto, o vereador João Carlos Patrian Júnior, mais conhecido por Sargento Patrian, foi condenado pela segunda vez por crimes de injúria, calúnia e difamação, em processo movido pelo prefeito Nabor Wanderley.
O processo judicial foi iniciado após o prefeito Nabor Wanderley ser alvo de acusações de apropriação de dinheiro público feitas pelo vereador. As declarações foram divulgadas em vídeos publicados no Instagram do parlamentar, e o conteúdo foi usado como evidência no processo judicial que considerou tais afirmações ofensivas à honra do prefeito de Patos.
O juiz responsável pelo caso, Dr. Bruno Medrado dos Santos, destacou em um trecho de sua decisão: "É evidente que a imputação de desvio de verbas públicas nas duas obras mencionadas, sem comprovação de sua veracidade, caracteriza o crime de calúnia... Há uma acusação específica, que configura o crime de calúnia, ao imputar ao querelante o crime de peculato em duas situações distintas".
Uma vez que o vereador cometeu duas vezes o crime de calúnia, a sentença determinou uma pena de 3 anos de prisão e 60 dias de multa, correspondente a 1/30 do salário mínimo para cada dia de multa. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos. Além disso, Sargento Patrian terá que pagar 4 salários mínimos e prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas.
Confira a sentença na íntegra:
O Patosonline.com procurou o vereador Sargento Patrian, que se pronunciou sobre a decisão judicial.
Ele se disse tranquilo quanto a condenação e informou que irá recorrer da decisão, uma vez que estaria garantindo o direito da população, através de algo que é assistido pela Constituição Federal e também pela legislação municipal, que garante falas e acoberta o vereador dentro do município.
"Não entendo o que vem acontecendo, se isso está sendo uma ação tentada por parte do município, do executivo, pra tentar calar o vereador, não tá dando certo, porque nós temos várias denúncias contra o prefeito, direcionada até João Pessoa, que estão rolando ainda. Isso aí não vai me impedir de apresentar outras denúncias que estão por vir, se acha que está intimidando o vereador, não intimidará, porque nós temos outras instâncias pra recorrer e iremos fazer isso", disse Patrian.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo:
Por Patosonline.com
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