A recente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem gerado controvérsias sobre suas causas. Alguns partidários do presidente Lula alegaram que essa diminuição está relacionada aos números divulgados no último Censo 2022, onde alguns municípios registraram uma queda populacional. Contudo, essa afirmação foi veementemente rejeitada pelo presidente da Associação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho.
Segundo George Coelho, essa explicação não passa de uma tentativa de criar falsas narrativas, uma vez que a readequação populacional baseada no Censo 2022 não impactaria imediatamente nos repasses do FPM. Ele esclareceu que a redução nos repasses do FPM está diretamente relacionada à sua composição, que é formada por 85% do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ).
O presidente da FAMUP ressaltou que os municípios afetados pela diminuição populacional só sentirão os efeitos dessa readequação nos repasses a partir de 2024, uma vez que o FPM é calculado com base em dados econômicos e populacionais do ano anterior.
George Coelho ainda destacou a importância de debater a situação dos municípios de forma transparente e baseada em fatos concretos, evitando a propagação de informações falsas que possam confundir a opinião pública.
A queda nos repasses do FPM é uma preocupação constante para os municípios, uma vez que esses recursos desempenham um papel fundamental no financiamento de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Portanto, a busca por soluções efetivas para garantir a estabilidade desses repasses continua sendo uma prioridade para as autoridades municipais.
A FAMUP, juntamente com outras entidades representativas dos municípios, segue atenta às mudanças na legislação e nas políticas de repasses, buscando assegurar o melhor para as cidades paraibanas em meio a esse desafio econômico.
Confira o trecho abaixo:
Por Patosonline.com
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