Na esteira de uma greve realizada por prefeitos paraibanos na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), demonstrou preocupação com a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste ano de 2023, o FPM havia sido reduzido em comparação com o ano anterior, o que gerou manifestações de diversos municípios do estado. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), assegurou que o presidente Lula não permitirá mais reduções no repasse.
A principal reivindicação dos prefeitos era um aumento de apenas 1,5% no repasse federal aos municípios, especialmente devido à diminuição ocorrida nos últimos dois meses das transferências. O senador paraibano discutiu essa pauta municipalista em uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"O que o ministro Rui Costa garantiu é o que o governo já assumiu. O Governo Lula afirmou que nenhum dos 5.570 municípios deixará de receber pelo menos o que recebeu no ano passado. Isso já é uma garantia de que não haverá prejuízo em relação ao ano anterior", assegurou o senador em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais.
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A expectativa é que o governo utilize estratégias para garantir que os municípios recebam o mesmo montante de repasse do ano passado. Uma dessas estratégias pode envolver o uso de recursos relacionados ao período da pandemia, onde verbas não foram utilizadas devido à transição de volta às atividades normais.
Patosonline.com
Com informações do MaisPB
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