Prefeitura de Patos diz que Projeto de Lei que cria espaço do “grau” foi vetado, pois tem vício de iniciativa e não pode ser proposto por vereadores

A Prefeitura de Patos, através da coordenadoria de Comunicação, se posicionou sobre o veto ao Projeto de Lei Nº 090/2023, aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de Patos na sessão ordinária do dia 17 de julho, e que dispõe sobre a criação do espaço do ‘grau’ destinado à prática do wheelie, esporte de manobras feitas em uma roda com motocicletas.

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De acordo com a gestão, o referido PL é inconstitucional, pois apresenta vício de iniciativa, ou seja, é proposto por pessoa que não tem a competência exigida. Além disso, segundo a nota enviada à nossa equipe, além de não poder ser proposto por um vereador, o Projeto apresentava vários defeitos, como por exemplo, não indicar a fonte do orçamento para as despesas.

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Ainda segundo a gestão, apesar do veto à criação do espaço, o prefeito Nabor Wanderley sanciou a lei que reconhece a atividade como prática esportiva. Desse modo, a iniciativa privada está autorizada a criar o espaço na cidade.

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Confira a nota abaixo:

O projeto tem vício de iniciativa, ou seja, não pode ser proposto por um vereador tendo em vista que o Projeto de Lei apresentado tinha vários defeitos, um deles era que não poderia ser proposto pelo vereador. A forma que foi feito sem indicar a fonte do orçamento para as despesas.

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No entanto, o prefeito sancionou Projeto de Lei que reconhece a atividade por saber de sua importância para os praticantes do redutor esporte. Podendo, atualmente, a iniciativa privada criar o refeito espaço.

Ou seja, na cidade de Patos, pelo reconhecimento do esporte e pela aprovação da lei anterior, já podem ser criados os espaços. Então, o discurso do vereador Patrian é meramente político e revestido de ataque pessoal ao prefeito por ter enviado um Projeto de Lei inconstitucional.

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Por Patosonline.com