Queda no FPM e FUNDEB faz prefeito de São José de Espinharas cortar salários, suspender gratificações e diárias, dentre outras. Veja  

A crise chegou aos municípios da região metropolitana de Patos. Na noite desta segunda-feira, 11 de setembro, a equipe Patosonline.com apurou que o primeiro a tomar medidas fortes para conter os efeitos causados pela diminuição de recursos enviados pelo governo do presidente Lula (PT), aos municípios do Sertão, foi o prefeito de São José de Espinharas, Neto Gomes.  

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O gestor publicou nesta segunda (11), o Decreto 025, de 11 de Setembro de 2023, informando o corte de 20% (vinte por cento), pelo prazo de 90 (noventa) dias, do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.  

Também ficou estabelecido: 

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• A suspensão de todas as gratificações, dos servidores ocupantes de cargo comissionado, até ulterior deliberação.
• o pagamento de férias dos servidores municipais, pelo período de 60 (sessenta dias).
• Os servidores que protocolaram pedido de férias, até o dia 10/08/2023, e que não receberam, terão seus pagamentos mantidos.
• Fica suspenso o fornecimento de alimentação aos servidores municipais, com ressalva aos trabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e da Delegacia do município.
• Ficam suspensos os pagamentos de diárias aos servidores municipais, excetuando os motoristas que realizam viagens com pacientes para Tratamento Fora do Município

Neto Gomes informou que os valores repassados ao município pelos Governos Estadual e Federal para a manutenção de programas, planos e projetos por eles criados não são suficientes para a cobertura das despesas efetivamente realizadas de tais programas, o que obriga o município dispor de grandes valores, com recursos próprios, para complementar o custo total de diversos programas. 

No referido decreto, ele ainda alegou que a adoção de medidas de contenção deverá ser de caráter obrigatório, atingindo todas as Secretarias, entidades e dependências municipais, de forma a compatibilizar o equilíbrio econômico entre receitas e despesas.

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Segundo o prefeito, a significativa queda nos valores recebidos a título de FUNDEB (Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) só agravou a situação do município.

Pelo visto, o início do governo Lula tem sido devastador para os municípios pequenos do Sertão paraibano.

Veja abaixo o decreto:

Patosonline.com