Em contato com o Patosonline.com nesta quarta-feira, 13 de setembro, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, voltou a confirmar a situação difícil dos municípios paraibanos no atual governo do presidente Lula (PT).
George Coelho lembrou que não é só a questão da queda brusca do Fundo de Participação do Municípios - FPM, que afeta os gestores paraibanos, mas também a falta de repasse das emendas impositivas e emendas especiais, que segundo ele, somam quase R$ 300.000,00 (trezentos milhões de reais). Esses valores não chegaram aos municípios do nosso estado na gestão do presidente Lula.
Coelho ainda falou sobre o documento encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, relatando os graves problemas vivenciados pelos municípios e pedindo apoio para resolver a questão da redução de repasses, que pode resultar em demissão em massa e suspensão de serviços.
“Entregamos a Carta Aberta ao ministro da Casa Civil para que o presidente Lula possa conhecer e se sensibilizar com a realidade dos municípios. Aproveitamos a vinda do ministro Rui Costa à Paraíba para, juntamente com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, fazer essa entrega na presença de diversos prefeitos e prefeitas. Esperamos uma solução urgente para evitar as constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só assim, os municípios poderão garantir a manutenção de serviços essenciais nos municípios”, disse George Coelho.
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Os municípios ainda estão cobrando do Governo Lula, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% dos repasses do FPM no primeiro decênio do mês de março de cada ano. Também é cobrada a assistência financeira complementar da União aos demais entes federativos para a observância do piso salarial nacional para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecido pela Lei 14.434/2022.
As entidades e prefeitos também contam a recomposição e atualização dos valores repassados para as UBS, revisão dos valores da merenda escolas (Governo Federal destina R$ 0,50 por dia para cada aluno) e transporte, bem como o ressarcimento dos municípios de, no mínimo, 20% das perdas na realização dos programas federais. A dificuldade financeira dos municípios vem motivando uma série de ações. No dia 30 de agosto, municípios de 16 estados realizaram mobilização cobrando do Governo Federal solução para o problema. O movimento foi encabeçado pela Paraíba, através da Famup.
Ouça a fala do presidente da FAMUP:
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