Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quinta-feira (28), o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil), enfatizou a vitória parlamentar que culminou na derrubada do veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei (PL 334/2023). Este projeto prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha salarial de 17 setores distintos da economia brasileira.
Efraim Filho classificou a derrubada do veto presidencial como "uma das maiores derrotas do governo Lula". Em suas palavras, ele criticou a postura do governo atual, afirmando que há uma tentativa excessiva de aumentar impostos e "trazer imposto novo" para impulsionar a arrecadação.
"Umas das maiores derrotas do governo Lula. O governo tem que parar com essa sanha arrecadatória de querer toda hora aumentar e trazer imposto novo para tentar arrecadar mais. Não é assim. Então esse nosso projeto diz uma mensagem muito simples e compreensível", declarou Efraim.
O projeto de lei tem como objetivo principal beneficiar famílias e trabalhadores, ao alinhar-se com a realidade do mercado de trabalho e oferecer mais segurança jurídica para os empresários. De acordo com os detalhes do PL 334/2023, as empresas poderão optar por substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
Para equilibrar a redução na arrecadação governamental, o projeto introduz um aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, válido até dezembro de 2027. Além disso, estabelece a diminuição da alíquota da contribuição previdenciária de 20% para 8% para municípios com população até 142.632 habitantes.
Dentre os 17 setores beneficiados pelo projeto, destacam-se áreas como confecção e vestuário, calçados, construção civil, tecnologia da informação (TI), transporte rodoviário coletivo, entre outros.
Com a promulgação da lei, espera-se um impacto significativo na economia desses setores, promovendo o crescimento, a geração de empregos e a estabilidade financeira das empresas envolvidas.
Aguarda-se agora a implementação e os efeitos práticos dessa legislação, que, segundo Efraim Filho, representa uma nova era para os setores contemplados e para a economia brasileira como um todo.
Veja o trecho da entrevista abaixo:
Por Patosonline.com
Com informações do ClickPB
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