O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (3) as datas oficiais para as eleições municipais deste ano. O pleito para a escolha de prefeitos e vereadores ocorrerá em 6 de outubro, com um possível segundo turno programado para 27 de outubro. O Distrito Federal, por sua particularidade de não possuir prefeitura, não será afetado por estas eleições.
Em um esforço para garantir transparência e ouvir a sociedade civil, o TSE programou audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, destinadas a receber sugestões para as resoluções que vão nortear o pleito. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do TSE, atualmente estuda questões relacionadas à inteligência artificial. Há expectativas de que uma resolução específica sobre plataformas eleitorais seja apresentada.
A corte eleitoral destacou a obrigatoriedade de registro prévio no TSE para todas as entidades que conduzem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto, a partir de 1º de janeiro. Além disso, a data de 6 de abril marca o prazo final para que partidos e federações registrem seus estatutos na instituição e para que candidatos estabeleçam domicílio eleitoral.
Para os jovens que desejam regularizar sua situação eleitoral, seja tirando o título, transferindo o domicílio ou alterando o local de votação, o prazo se encerra em 8 de maio de 2024.
A campanha de arrecadação prévia de recursos por pré-candidatos começa em 15 de maio, através de financiamento coletivo. Já entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias poderão ser realizadas, tendo até 15 de agosto como data limite para registrar candidaturas junto à Justiça Eleitoral.
No que diz respeito à propaganda eleitoral, ela será veiculada gratuitamente no rádio e na TV por 35 dias, a partir de 30 de agosto até 3 de outubro. Importante ressaltar que, a partir de 21 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo em casos de flagrante delito, e, a partir de 1º de outubro, eleitores também estarão protegidos contra prisões, exceto em situações específicas estipuladas pelo calendário eleitoral.
Com essas definições, o cenário político se aquece para as eleições municipais, e a sociedade civil se prepara para exercer seu direito democrático de escolha.
Por Patosonline.com
Com informações do R7
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