O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), criticou, em contato exclusivo com a Rádio Espinharas FM, a Medida Provisória apresentada pelo Governo Federal no final de 2023, que reonera 17 setores da economia brasileira.
“São 17 itens das economia que serão beneficiados diretamente. É irresponsável essa medida provisória, que surge no apagar das luzes do ano de 2023, para desrespeitar a maioria do povo brasileiro”, criticou o parlamentar.
Cabo Gilberto enfatizou que o governo já teve um veto derrubado pelo Senado, sobre a reoneração da folha, e acrescentou que vários parlamentares assinaram um requerimento para devolver a MP ao Poder Executivo, a fim de evitar a sua apreciação a partir de fevereiro, quando retornarão os trabalhos legislativos na Câmara e no Senado federal. Ouça:
SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA
Nesta quarta-feira, circulou na mídia nacional a informação de que o Governo Federal está avaliando a possibilidade de retirar de tramitação a MP (medida provisória) que reonera 17 setores da economia, para costurar um acordo e evitar a devolução da matéria pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta-feira (10), que não trabalha com a hipótese de devolução, mas sinalizou que todas as possibilidades estão na mesa, incluindo a edição de uma nova MP ou de projetos de lei.
O líder do governo acrescentou que nenhuma decisão será tomada antes da conversa entre Rodrigo Pacheco e o ministro Fernando Haddad, na próxima segunda (15).
Pacheco tem sido pressionado por deputados federais e senadores a devolver a medida provisória que, entre outros pontos, reonera 17 setores da economia, sob o argumento de que o Congresso já se manifestou sobre o tema ao aprovar a desoneração e derrubar o veto presidencial.
SETORES AFETADOS
Os 17 setores afetados pela Medida Provisória, são: calçados; call center; comunicação; confecção e vestuário; construção civil; couro; empresas de construção e obras de infraestrutura; fabricação de veículos e carrocerias; máquinas e equipamentos; projeto de circuitos integrados; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação; tecnologia de comunicação; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
O benefício da desoneração da folha foi criado em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e prorrogado sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Áudio - Rádio Espinharas
Crítica Presidente do TCE-PB critica gastos milionários com Carnaval e defende prioridade para serviços essenciais: “Não está acima da sede e da fome” 
Eleições 2026 Em primeira pesquisa registrada em 2026, Segundo Domiciano aparece entre os 36 nomes possíveis eleitos para deputado estadual 
Nepotismo MPPB recomenda exoneração de irmã da prefeita de Cajazeiras por suspeita de nepotismo 
Eleições 2026 Pedro Cunha Lima oficializa apoio a Cícero Lucena em pré-candidatura ao Governo da Paraíba 
De saída! Haddad diz que deixará o governo Lula em fevereiro 
Reajuste salarial Prefeito Nabor paga servidores em dia e garante reajuste acima do piso nacional para professores 
Nova secretaria Governo da Paraíba cria Secretaria Executiva de Proteção Animal 
Carnaval cancelado Prefeito Henry Lira cancela Carnaval de Santa Luzia e redireciona recursos para ações emergenciais contra a crise hídrica que afeta o município 
Mesa Diretora Vereadores saem em defesa de Tide Eduardo durante sessão que a reconduziu à presidência da Câmara de Patos Mín. 22° Máx. 38°
