A Polícia Federal encontrou, nesta quinta-feira (8/2), no escritório de Jair Bolsonaro localizado na sede do PL, em Brasília, uma minuta de discurso em que seria anunciada a decretação do estado de sítio no Brasil.
Segundo apurou a coluna com fontes da PF, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.
O documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
Previsto na Constituição Federal, o estado de sítio é um instrumento por meio do qual o presidente da República pode suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos, em nome da “ordem pública”.
Para decretar o instrumento, o presidente precisa do aval do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e, posteriormente, de autorização do Congresso Nacional.
Além de seu escritório político em Brasília, Bolsonaro recebeu a visita de policiais federais, nesta quinta (8/2), em sua casa de veraneio localizada em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.
Como noticiou a coluna, a PF foi ao local para apreender o passaporte do ex-presidente e o celular de um assessor dele. O documento de Bolsonaro, porém, estava em Brasília e foi entregue à polícia por auxiliares.
Em nota enviada pela assessoria, o ex-presidente Bolsonaro informou que “desconhece esse documento sobre estado de sítio, merecendo observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso.”
Segundo ele, “portanto não existe estado de sítio como ato unilateral de um presidente, o que o torna incompatível com um golpe de estado nos moldes como está sendo narrado hoje”.
Fonte: Igor Gadelha/Metrópoles
LUTO NA MÚSICA Morre cantor Netinho, do hit “Milla”, aos 60 anos após câncer 
TRAGÉDIA Três militares morrem após queda de avião da PM em Minas Gerais 
APURAÇÃO PF vai abrir inquérito para investigar incêndio na UFPE; prejuízo estimado é de R$ 100 milhões Mín. 22° Máx. 37°
