Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, e publicada no Diário Legislativo, nesta terça-feira, 23 de abril, a Lei Estadual 13.176 beneficia diretamente pessoas diagnosticadas com doenças raras, na Paraíba.
De autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a nova lei ampara pessoas com doenças raras crônicas, progressivas e degenerativas.
“Sabemos que o tempo é fundamental para uma pessoa com doença rara, não podemos permitir que haja burocracia e demora, em qualquer processo envolvendo o Poder Público Estadual para quem precisa de tempo hábil, para o seu tratamento e para a vida. O diagnóstico precoce e início rápido das terapias podem salvar vidas”, justificou Francisca.
Segundo a norma, terá direito a pessoa com doença rara atestada em laudo emitido ou validado por profissional vinculado ao SUS, ou baseado em prova, que justifique a prioridade. Caberá o Poder Público a regulamentação da lei.
Assessoria
Situação crítica Hospitais da rede complementar do SUS em Campina Grande ameaçam suspender atendimentos por atraso em repasses: ‘Estamos no fundo do poço’ 
Diálogo Por telefone, Lula fala com Trump sobre Conselho da Paz, Venezuela e confirma ida a Washington 
Assistência social Salgadinho participa do 5º Fórum dos Gestores da Assistência Social da Paraíba 
Cultura Nabor assina convênio com Ministério para construção do CEU da Cultura 
Assumido Senador Efraim Filho participa da Caminhada pela Liberdade, em Brasília, e assume posição de pré-candidato pelo campo da direita na Paraíba 
Eleições 2026 Tarcísio diz que não renunciará em abril e vai apoiar Flávio em SP 
Manifestação Caminhada de Nikolas Ferreira chega ao Distrito Federal 
Eleições 2026 Jarques Lúcio, ex-prefeito de São Bento, declara apoio a Nabor Wanderley e reforça pré-candidatura ao Senado 
Eleições 2026 Apoio de Karla Pimentel consolida Olívia Motta como pré-candidata a deputada estadual no Conde em 2026 Mín. 23° Máx. 36°
