SES e PB Saúde ajustam carga horária de enfermeiros na Paraíba; conselheira do Coren em Patos critica mudanças

Na última quarta-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde) anunciaram mudanças significativas para os profissionais de enfermagem e multiassistenciais da rede estadual. A principal alteração será a adequação da carga horária dos enfermeiros, que atualmente cumprem 36 horas semanais, para as 40 horas semanais estabelecidas no edital do concurso público realizado pela PB Saúde em 2021. De acordo com a SES, a mudança será implementada sem nenhum prejuízo nos vencimentos da categoria.

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Além do ajuste na carga horária, a reunião também abordou a reorganização das escalas de plantões, que passarão a ter uma jornada de 24 horas. Essa medida vale para os profissionais da enfermagem e toda a equipe multiassistencial até que os novos candidatos aprovados no segundo concurso da PB Saúde, com prova marcada para o dia 15 de dezembro, sejam chamados. A expectativa é de que, com essas mudanças, os serviços de saúde sejam mantidos com qualidade e eficiência.

Porém, as novas determinações não foram bem recebidas por todos os profissionais. Em entrevista ao Patosonline.com, a enfermeira Maryama Naara, conselheira e representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) em Patos, expressou sua insatisfação com as mudanças.

Maryama explicou que, inicialmente, os profissionais foram informados de que a escala seria ajustada para 12x36, mas, posteriormente, a escala foi alterada para 24x72. A mudança, segundo ela, implica em um aumento no número de plantões mensais, o que, no entendimento dos profissionais, excede a carga horária de 40 horas semanais para a qual foram contratados.

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"Atualmente, trabalhamos 24 horas e folgamos 4 dias. Com a nova escala, seriam 24 horas de trabalho seguidas de apenas 3 dias de folga, o que aumentaria dois plantões de 24 horas no mês. Isso extrapola a carga horária contratada e gera um impacto direto na nossa rotina, especialmente para os profissionais que residem no Sertão e precisam se deslocar para a capital", afirmou a enfermeira.

A representante também destacou os desafios enfrentados pelos trabalhadores que, além de seus compromissos com a PB Saúde, muitos atuam em outros vínculos para garantir o sustento de suas famílias. Maryama frisou que a alteração dificultaria a conciliação de múltiplos empregos, o que poderia resultar em um impacto negativo tanto para os profissionais quanto para a qualidade do serviço prestado à população.

"A insatisfação está sendo gerada porque estamos vendo um direito que já tínhamos sendo retirado. Não estamos contra o cumprimento da carga horária, mas pedimos que a gestão da PB Saúde analise a situação da enfermagem com sensibilidade, pois somos nós que estamos na linha de frente. Queremos continuar garantindo o sucesso da saúde pública, mas sem perder direitos fundamentais", afirmou Maryama.

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A enfermeira concluiu sua fala pedindo à gestão da PB Saúde e ao Governo do Estado que reavaliem a mudança na escala, para que os profissionais possam trabalhar com dignidade e continuar oferecendo um serviço de qualidade à população, sem comprometer sua saúde e bem-estar.

A expectativa é de que, com o debate aberto e a sensibilidade das autoridades, seja possível chegar a uma solução que atenda tanto às necessidades da gestão pública quanto aos direitos dos profissionais de saúde, fundamentais para a boa condução do sistema de saúde estadual.

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