Organização criminosa recebia entre R$ 70 mil e R$ 150 mil por esquema que beneficiava detentos em Cajazeiras

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou cautelarmente o juiz Macário de Oliveira Júnior, da Comarca de Cajazeiras, enquanto apura sua suposta participação em um esquema criminoso que teria favorecido detentos de alta periculosidade com liberações ilegais. A decisão foi tomada por meio de portaria assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com base em relatório da Corregedoria-Geral de Justiça e nas investigações da Operação Ergástulo, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

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De acordo com os autos do processo administrativo disciplinar, uma organização criminosa estaria facilitando a soltura de presos da Penitenciária Regional de Cajazeiras mediante práticas fraudulentas. O esquema envolveria ainda o ex-diretor da unidade prisional, Tales Alves de Almeida, dois advogados e uma médica.

As investigações indicam que os detentos buscavam transferência para a penitenciária de Cajazeiras com o objetivo de obter, posteriormente, prisão domiciliar sob a justificativa de tratamento médico para doenças graves como câncer ou problemas renais. Em outros casos, conseguiam a liberdade por meio da remição de pena com base em supostas atividades de trabalho, estudo ou leitura — muitas das quais seriam fraudulentas.

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Esquema milionário

Segundo o GAECO, os documentos utilizados para justificar os benefícios penais, como atestados, certidões e declarações, seriam falsos ou inflados. As supostas fraudes permitiam progressões de regime, livramentos condicionais e solturas antecipadas. Em alguns casos, os presos já estavam recolhidos em outras comarcas e as atividades alegadas nunca foram efetivamente realizadas.

O grupo investigado cobraria entre R$ 70 mil e R$ 150 mil por liberação, valores pagos diretamente aos advogados envolvidos, que atuavam nos processos. As liberações, conforme as suspeitas, eram supostamente chanceladas pelo juiz Macário de Oliveira, o que levou ao seu afastamento para que os fatos sejam devidamente apurados. A investigação também aponta uma relação de proximidade entre o magistrado e o então diretor da penitenciária.

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Defesa nega envolvimento do juiz

Durante sessão no TJPB, o advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega, que representa a Associação dos Magistrados da Paraíba, reconheceu a existência de uma organização criminosa, mas negou que o juiz Macário de Oliveira Júnior faça parte do grupo.

A defesa argumenta que, após a apresentação da defesa prévia, mais de duas mil páginas foram anexadas ao processo sem que fosse dada oportunidade de manifestação ao magistrado. Por isso, pediu a retirada do processo de pauta até que Macário possa se pronunciar sobre o novo material.

O advogado ainda alegou que Macário assumiu em 2022 uma comarca complexa e sobrecarregada, sendo responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP). Segundo ele, seria desproporcional exigir que o magistrado identificasse, sem qualquer apoio técnico, a falsidade dos documentos apresentados.

“Querer que um juiz adivinhe que documentos, encaminhados via sistema prisional, são falsos, é uma exigência desmedida”, afirmou Eugênio Gonçalves no plenário.

Prisão e soltura de investigados

Em abril deste ano, a Operação Ergástulo cumpriu mandados de busca, prisão preventiva e outras medidas cautelares contra os envolvidos no esquema. Entre os presos estavam Tales Almeida e um dos advogados suspeitos.

No entanto, em junho, o ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de ambos, convertendo a prisão preventiva em medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e de frequentar unidades prisionais.

As investigações seguem em curso e o processo administrativo disciplinar tramita no TJPB, com a expectativa de novos desdobramentos nas próximas semanas.

Por Patos Online