O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, fez duras críticas nesta quarta-feira (2) à condução de concursos públicos e à contratação excessiva de servidores temporários em diversas prefeituras paraibanas. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, Nogueira classificou a prática como “uma aberração” e alertou para os riscos de comprometimento da legalidade e da eficiência na gestão pública.
Segundo o presidente do TCE, há municípios com um número alarmante de prestadores de serviços em relação aos servidores efetivos. “Tem município com quase 400% de prestadores de serviços em relação aos concursados. Ou seja, para cada 100 efetivos, existem 400 contratados temporariamente. Isso não pode acontecer”, afirmou. Ele lembrou que a legislação permite contratações temporárias, mas apenas em situações excepcionais, com justificativa clara e prazo determinado.
O conselheiro explicou que o TCE-PB atua de forma preventiva, monitorando os atos dos gestores desde a publicação dos editais de concursos públicos. “Se detectarmos problemas desde o edital, o gestor é imediatamente notificado para corrigir. Não esperamos que o dano se consolide”, disse.
Durante a entrevista, Fábio Nogueira destacou também a necessidade de respeito aos limites legais para a realização de concursos, como a existência de previsão legal de cargos, a compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a disponibilidade orçamentária.
Ele citou como exemplo uma prefeitura do Litoral paraibano que nomeou dezenas de aprovados em concurso público às vésperas do encerramento do mandato, o que contraria a legislação eleitoral e administrativa. “Foi uma nomeação em massa no fim do mandato. Isso é proibido e acabou judicializado. Agora, quem pagou taxa, estudou, está enfrentando um problema jurídico criado por irresponsabilidade administrativa”, criticou.
O TCE-PB tem intensificado a fiscalização sobre contratações e concursos, com o objetivo de assegurar a transparência, o cumprimento da legislação e a valorização do serviço público de forma justa e constitucional.
Por Patos Online
POLÍTICA Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6x1 para CCJ do Senado 
POLÍTICA Ao lado de Dr. Azif, Olívia Motta inaugura Comitê Central de campanha em Itaporanga 
JOÃO PEDRO 2026 Fé, Cultura e Tradição marcam a Cavalgada e benção dos vaqueiros no João Pedro de Cacimba de Areia 
ELEIÇÕES 2026 Datafolha: Lula tem 47% e Flávio Bolsonaro, 43%, no 2º turno 
Agenda Com Alfredo Gaspar, Efraim Filho participa neste sábado de lançamento da candidatura de Cabo Gilberto 
ELEIÇÕES 2026 Érico Djan reúne lideranças em Patos e declara apoio a Lafá Gadelha na disputa por vaga na ALPB 
ELEIÇÕES 2026 Depois de pedir voto para Veneziano, Lula beija Hugo Motta e acirra disputa pelo Senado na PB; João também quer fatia 
MEIO AMBIENTE Projeto de astroturismo: Mãe d’Água poderá ganhar Observatório Astronômico 
POLÍTICA Câmara aprova Voto de Aplauso às Lojas Maçônicas e aos Maçons pelo Dia do Maçom Mín. 20° Máx. 35°
