Governo acompanha ameaça de paralisação dos caminhoneiros e aciona AGU diante de impasse sobre MP do Frete

O governo federal intensificou as articulações para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros em meio ao impasse envolvendo a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, no Senado Federal.

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Na noite de domingo (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) foi informada sobre a possibilidade de mobilização da categoria, como parte da estratégia do governo para acompanhar os desdobramentos caso o movimento avance nesta terça-feira (14).

Além da AGU, os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também foram comunicados sobre o cenário.

Mesmo diante da preocupação, integrantes do governo avaliam que ainda há espaço para um entendimento que permita a votação da proposta no Senado. A expectativa é que as negociações avancem ao longo desta segunda-feira (13), buscando evitar a paralisação anunciada por representantes dos caminhoneiros.

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O movimento ganhou força após o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, orientar os caminhoneiros a interromperem as viagens a partir da meia-noite de segunda-feira, especialmente nos portos, enquanto aguardam a definição sobre a tramitação da medida provisória.

Segundo Chorão, a categoria aguarda a inclusão da MP na pauta de votação do Senado e afirmou que os caminhoneiros não aceitam que a proposta perca a validade sem ser apreciada. Em declaração direcionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ele reforçou a cobrança para que o texto seja colocado em votação.

O que prevê a MP do Frete

Editada em março, a Medida Provisória nº 1.343 foi apresentada em meio às ameaças de greve da categoria e propõe mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas.

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Entre os principais pontos da proposta estão:

• reforço dos mecanismos de fiscalização do frete;

• criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do transporte de cargas;

• alteração dos critérios de cálculo dos pisos mínimos do frete, considerando custos operacionais, como combustível, manutenção e seguros.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de junho. Durante a tramitação, foi incluída uma emenda que prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores punidos pelos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022. Agora, a proposta aguarda análise do Senado Federal.

Por Patos Online
Com informações do Metrópoles