Locais, Policial 11/02/2023 - 20h58 Em Patos: homem é flagrado se masturbando em plena luz do dia na Praça do CEPA, na manhã deste sábado (11) Vale salientar que tal ação é caracterizada como crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do Código Penal, que preceitua: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.