Uma confusão quase generalizada envolvendo vereadores e população agitou a sessão da Câmara Municipal de Aparecida, no Sertão paraibano, nesta sexta-feira (10). A mesa diretora colocou em pauta um Projeto de Lei do Poder Executivo, mas a votação foi bastante tumultuada, com acusações da oposição de que o projeto teria sido aprovado ilegalmente.
O Projeto de Lei pede autorização para aumento de 8% no percentual de suplementação do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Aparecida.
O prefeito João Neto (PL) alega que o objetivo é “manter em funcionamento as atividades do Poder Executivo Municipal disponibilizando um aumento percentual que possa ser compatível com as demandas e despesas do Município”.
Versão do presidente da Câmara
O presidente da Câmara de Vereadores de Aparecida, Damião de Dona Rita (PL), que é aliado do prefeito, falou ao Diário do Sertão que os quatro vereadores de oposição teriam tentado sair da casa para que não houvesse quórum para a votação do projeto, e que nesse momento eles foram impedidos pela população, fato esse que teria provocado a confusão na porta da casa legislativa.
Versão da oposição
A vereadora de oposição Isabela de João Profírio (PSD) disse que o projeto foi aprovado mediante uma série de manobras ilegais do presidente. Segundo ela, o projeto foi inicialmente derrotado por quatro a três, mas o presidente teria ‘burlado’ a lei para votar e empatar.
A vereadora alega que em matéria simples de projeto ordinário, o presidente da casa só pode dar ‘voto de Minerva’, ou seja, só pode votar para desempatar, o que não foi o caso, segundo ela.
Isabela conta que após ocorrer uma reunião entre a assessoria jurídica da Câmara e a Procuradoria do Município, o projeto foi colocado novamente em pauta para que o presidente votasse.
A vereadora denuncia que existem duas ilegalidades nesse caso: a primeira seria o próprio voto do presidente e a segunda é que o projeto teria sido colocado em votação no grande expediente (momento em que os vereadores fazem uso da palavra).
Isabela diz, ainda, que os vereadores de oposição se retiraram do plenário e mesmo assim o presidente anunciou a aprovação do projeto. Quando os vereadores João Pereira (Cidadania) e Miúdo (Cidadania) estavam saindo, houve discussão com um cidadão e isso gerou tumulto.
Segundo Isabela, os vereadores de oposição têm provas em vídeo de que o projeto foi reprovado por maioria de votos e vão recorrer com um mandado de segurança para cancelar a aprovação anunciada pelo presidente.
Fonte: Diário do Sertão
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