A vereadora patoense e presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, Valtide Eduardo, falou esta semana na tribuna para explicar que, desde que se iniciou a pandemia do novo coronavírus que não acontecia uma sessão solene.
Valtide explicou que agora veio a oportunidade de retornar com as sessões solenes, a exemplo do voto de aplauso, título de cidadão e comenda. Ela pontuou que as três situações tratam-se de uma prerrogativa legal da Casa Legislativa.
Portanto, a sessão solene do dia 13 de dezembro de 2021, às 19h, será exclusiva para a entrega de títulos de cidadão. Uma das regras estabelecidas é que, cada parlamentar só pode entregar, no máximo, dois títulos de cidadão para seus respectivos homenageados.
No tocante ao voto de aplauso, cada vereador pode levar o seu, e na oportunidade da sessão solene terá o espaço para entregar diretamente ao seu homenageado. O voto de aplauso é livre, sem limite de quantos cada vereador pode conceder. Contudo, o título de cidadão e a comenda possuem limite.
No dia 14, a sessão abrirá espaço para a primeira votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como suas respectivas emendas. E no dia 16, será finalizado o ano legislativo com a segunda votação da LOA.
Ouça mais detalhes no áudio que segue.
Matéria por Patosonline.com
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