MPF realiza reunião com MMA e Ibama sobre o caso do óleo nas praias do Nordeste

Membros do Ministério Público Federal (MPF) com atuação na área ambiental, nas regiões afetadas, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (14) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para definir estratégia conjunta de combate ao óleo que tem se alastrado por praias de toda a região Nordeste do Brasil. No encontro foram estabelecidas medidas que possibilitarão a troca direta de informações e uma atuação articulada entre órgãos da Justiça, do meio Ambiente e da saúde para subsidiar ações imediatas e efetivas de recuperação dos biomas degradados pelo óleo.

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A reunião teve como ponto de partida a busca por uma resolução célere e coordenada do problema que tem afetado o panorama ambiental e socioeconômico dos estados do Nordeste. Entre os assuntos em pauta, foi debatida a possibilidade de utilização de técnicas experimentais de biorremediação, ou seja, soluções científicas ainda em fase de testes que possam se mostrar eficazes na descontaminação dos ecossistemas. Apesar do trabalho de retirada do óleo se dar, em grande parte, de forma manual ou mecânica, a medida proposta busca soluções para a descontaminação de ecossistemas mais sensíveis como corais e mangues, cujo trabalho de remoção do óleo é mais complexo.

Durante a reunião, os membros do MPF apresentaram panoramas de cada um dos estados afetados e possíveis soluções sugeridas por órgãos ambientais e por setores de pesquisa de universidades federais e estaduais. Os participantes chegaram a um consenso quanto à inclusão de centros de pesquisa acadêmica em um esforço conjunto na busca pelas metodologias mais adequadas a cada caso. Também foi debatida a necessidade de se realizar uma varredura que permita analisar de forma geral a situação de toda a região afetada, de modo que seja possível mensurar os danos causados em cada bioma.

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De acordo com o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, este é o momento de juntar os esforços e, de forma colaborativa, encontrar uma solução para o problema em questão, de modo que seja possível dar uma resposta à sociedade, em especial à população do Nordeste, que vive em estado de grande apreensão. "Precisamos nos abrir para soluções que sejam efetivas em recuperar o que foi prejudicado. Todos aqui temos o mesmo objetivo em mente, afinal todos somos vítimas", ponderou.

O ministro Ricardo Salles esclareceu que o MMA tem buscado apoio de empresas da indústria cimentícia nos estados para efetuar a incineração do material coletado. O transporte do óleo recolhido diariamente nas praias está sendo feito pela Marinha. Salles afirmou ainda que o ministério está fornecendo todo o recurso humano e equipamentos necessários para a limpeza das praias. Por fim, destacou a importância de se estabelecer ações conjuntas a fim de que seja possível acionar todas as medidas cabíveis para sanar o problema. "Estamos aqui para dar todo o apoio necessário aos estados para que essa situação esteja solucionada o mais breve possível", pontuou.

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O presidente do Ibama, Eduardo Bim, reforçou a importância de se estreitar o diálogo interinstitucional com o intuito de fomentar a troca de experiências e boas práticas que permitam superar conjuntamente o problema. "Temos conversado com todos os estados e agido de forma preventiva por meio do constante monitoramento. Estamos adaptando diariamente o plano de contingência a partir das informações que nos chegam para adequar o enfrentamento do problema do óleo", sintetizou.

O encontro ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e contou com a participação do presidente do órgão, Eduardo Bim, e do presidente do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira. Representaram o MPF, além do coordenador da Câmara, Nívio de Freitas, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, bem como os procuradores da República Vanessa Gomes Previtera (BA); Antônio Edílio Magalhães Teixeira (PB); Victor Manoel Mariz (RN); Marcelo Santos Correa (MA), Edson Cavalcante Junior (PE) e Daniel Azeredo (4CCR).

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