O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. A solicitação do magistrado se refere a uma requisição feita ao STF pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ). O prazo de resposta é de cinco dias.
O pedido de Calero ocorre no âmbito do inquérito das supostas milícias digitais. No documento, o parlamentar diz ter mostrado “diversas manifestações” em que Nogueira põe em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Isso inclui notas da Defesa que mostravam as inconsistências nas urnas e as fraudes nas eleições.
Calero argumenta que a permanência do ministro no cargo que ocupa “põe em risco a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito”. O deputado diz ainda que Nogueira atenta contra a integridade física dos brasileiros, que seriam “incentivados quase que involuntariamente” a apoiar a ruptura constitucional.
O Inquérito 4.874 foi instaurado por supostos indícios e provas da existência de uma “organização criminosa”, com forte atuação digital, que “se articularia em diversos núcleos”. O grupo teria o objetivo de “atentar contra a democracia e o Estado Democrático de Direito”.
Mais cedo, um grupo de advogados protocolou no STF outro pedido de afastamento de Nogueira. Os profissionais alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar a nota da Defesa que informou ter encontrado fragilidades no sistema eleitoral.
Revista Oeste
Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
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