Câmara Municipal de João Pessoa aprova Projeto de Lei que proíbe utilização de 'linguagem neutra' em escolas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou na manhã desta quinta-feira (11) projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso da chamada 'linguagem neutra' nas escolas do município de João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, o projeto de lei nº 394/2021 é de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB) e foi aprovado com larga maioria na casa legislativa, com votos contrários dos vereadores Marcos Henriques (PT) e Júnior Leandro (PDT).

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Em seu conteúdo, na íntegra, o projeto de lei diz que propõe "sobre a vedação de novas formas de flexão neutralizadora de gênero e de número das palavras da lingua portuguesa em contrariedade as regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona no município de João Pessoa".

O vereador Carlos Cobreira destacou que a ação tem objetivo de "preservar a gramática" "O que a câmara está querendo vedar é que a linguagem neutra seja usada na escolas, "preservando as crianças e adolescentes", afirmou. Em seguida, questionou: "Imagine se nas escolas esse tipo de linguagem for aplicada. Onde está a nossa gramática e língua oficial?" De acordo com o parlamentar, por esse objetivo, a ação está sendo proposta. 

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O vereador Marques Henrique (PT) disse que o projeto é mais um que fala sobre preconceito. "Cada comunidade, seja ela racial, sexual, tem todo direito de ter a sua própria linguagem. Não existe nenhuma orientação gramatical para isso. Agora, parece que incomoda muita gente, algumas pessoas preconceituosas que acham que se incomodam com isso" asseverou. Para ele, a linguagem neutra não é de uso obrigatório e a propositura "é um projeto que apenas consolida um pensamento preconceituoso". 

Já para o vereador Carlão (PL), a câmara está aberta as mutações sociais, porém não é possível querer mudar a gramática existente. "Gíria sempre existiu. O que não vai poder aceitar é uma mudança gramatical. A gramática é cultura, é sustentação de uma base de uma nação e quando as pessoas querem muda-las em nome de uma história ideológica, isso sim é um assassinato da cultura nacional e paraibana. De modo que eu acompanho na integralidade o projeto de lei" declarou. 

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O parlamentar Júnior Leandro (PDT) declarou que a língua está em constante evolução e proibir que as pessoas se comuniquem da "forma que queiram" é uma forma de censura. "Eu acho que as pessoas têm liberdade de decisão, de expressão, então vou declarar voto contrário. Até porque o próprio STF declarou que esse tipo de projeto é inconstitucional. Então respeitando a constituição votarei contrário" disse. 

Ainda houve posicionamento de Eliza Virgínia (PL) , que criticou o uso da linguagem neutra e citou que "várias escolas públicas e privadas estão usando", porém não citou exemplos. "Temos que proteger o nosso maior patrimônio cultural que é a nossa língua", afirmou. 

Ao ser colado em votação, foram registrados os votos contrários dos vereadores Marcus Henriques (PT) e Júnior Leandro. Veja mais detalhes do projeto: 

Fonte: ClickPB