O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decreto da Prefeitura de Lucena que prevê o abate de animais apreendidos por estarem soltos na cidade. O decreto assinado pelo prefeito Leo Bandeira começou a valer desde o último sábado (1).
O advogado Francisco José Garcia explicou que irá com uma reclamação ao STF por considerar que o decreto publicado em Lucena afronta “de morte” uma determinação da instituição que estabelece que as autoridades ao encontrarem animais sob maus tratos ou abandonados devem acolher afim de garantir o bem estar físicos deles.
“Quando qualquer ente desobedecer uma decisão daquele tribunal cabe reclamação direta ao STF. Por isso o Instituto SOS Animais e Plantas, com a expertise do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba, ingressará com essa reclamação”, garantiu.
O advogado considerou ainda que o decreto mata o direito animal e mata os animais que já estão em situação de extrema vulnerabilidade no município.
Fonte: MaisPB
Ação parlamentar Vereador Maikon Minervino participa de reunião no Serrote Liso ao lado de Rafael Policial e Nega Fofa 
PSB da PB Presidente do PSB em Patos destaca participação no Congresso Estadual e elogia gestão de João Azevêdo 
Convocação PB Saúde: aprovados no concurso serão convocados em maio, anuncia superintendente Jhony Bezerra 
Convite Veneziano defende candidatura de Cássio Cunha Lima nas eleições do próximo ano 
Primeira Infância Deputada Francisca Motta reafirma compromisso com a Primeira Infância durante lançamento do Pacto Paraibano 
Em recuperação Bolsonaro passa a receber água via oral; confira novo boletim clínico 
Titulo Honorífico Sessão Solene agracia 21 novos cidadãos e cidadãs patoenses com Título Honorífico 
Amigo da Natureza Prefeitura de Catingueira lança Campanha Amigo da Natureza 
Prevenção de Câncer Prefeitura de Santa Terezinha promoverá palestra para os agricultores sobre as formas de prevenção de câncer no trabalho Mín. 21° Máx. 35°
