A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) planeja enviar uma carta ao Governo Federal e à bancada paraibana no Congresso, pedindo ajuda para os municípios devido às dificuldades financeiras enfrentadas. Isso foi decidido após uma sessão especial convocada pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que contou com a participação de prefeitos de todo o estado.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais da metade dos municípios (51%) estão tendo problemas financeiros, devido à queda de 23,54% nos repasses do Fundo de Participação (FPM) em agosto, bem como atrasos em outros repasses.
Muitos prefeitos estão anunciando cortes na folha de servidores, vão ter que demitir gente. E em outras prefeituras a situação está ainda mais complicada, há casos que ao ínves de 8 horas por dia de trabalho, o funcionário em uma UBS reduzirá para 6 horas, cortando gastos na água, na energia.
Adriano Galdino destacou a falta de recursos ao longo dos anos, especialmente nas áreas de saúde e educação. Ele citou exemplos insuficientes, como R$ 12 mil para Unidades Básicas de Saúde (UBS) o que não paga sequer o médico, e apenas R$ 0,41 por aluno para merenda escolar.
Diante disso, no dia 30, haverá uma mobilização dos prefeitos e prefeitas da paraíba intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, na Praça dos Três Poderes em João Pessoa, com suspensão do trabalho administrativo, mas mantendo os serviços essenciais à população.
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