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Queda de repasses federais põe em risco empregos e décimo terceiro em municípios, afirma presidente da FAMUP

A incerteza em torno dos repasses federais preocupa os gestores municipais, que dependem desses recursos para manter os serviços públicos essenciais

05/10/2023 às 09h19
Por: PATOS ONLINE Fonte: Patosonline.com
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A queda nos repasses federais está gerando preocupações em diversos municípios paraibanos, ameaçando empregos de prestadores de serviços e o pagamento do décimo terceiro dos servidores efetivos. A previsão foi feita pelo presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

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George Coelho expressou sua preocupação com a situação financeira de muitas cidades, enfatizando a importância do pagamento do décimo terceiro salário e dos custos operacionais do governo municipal. Ele destacou que é fundamental aumentar a arrecadação para evitar problemas financeiros ainda maiores.

O Senado deve votar um Projeto de Lei que propõe a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes aos meses de julho, agosto e setembro, bem como uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que havia sido retirada da Lei do Petróleo. No entanto, mesmo com essa reposição, George Coelho ressalta que não se espera uma melhoria significativa em relação aos repasses de anos anteriores.

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A incerteza em torno dos repasses federais preocupa os gestores municipais, que dependem desses recursos para manter os serviços públicos essenciais e garantir o pagamento em dia dos servidores e prestadores de serviços. A Famup está atuando para buscar soluções que possam aliviar a situação financeira dos municípios afetados pela queda de receita.

A crise financeira que afeta diversas cidades na Paraíba reflete um cenário nacional de desafios econômicos, que requerem medidas estratégicas para garantir a estabilidade financeira e a continuidade dos serviços públicos. A situação será acompanhada de perto pelos gestores municipais, que buscam alternativas para superar as dificuldades e manter o equilíbrio fiscal em suas administrações.

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