O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), criticou a possibilidade de aprovação nesta quarta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2.630/20, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
O deputado paraibano classificou a proposta como “O Projeto da Censura”, entendendo ele que está havendo uma articulação do governo Federal e de setores da imprensa no sentido de cercear a liberdade de expressão no país, e de desrespeito a democracia.
“Tudo tem método da esquerda. Fizeram os ataques a Janja, e teve uma maior repercussão, com parte da imprensa. Já tem regulamentação nesse sentido, difamação, calúnia, e o que não pode é haver sensura”, disse cabo Gilberto.
Ele criticou a articulação feita na reta final dos trabalhos legislativos do ano, e finalizou dizendo que continuará combativo, para evitar que o projeto se transforme em lei. Ouça:
SOBRE O PROJETO
O texto original do projeto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.
Se aprovado, as medidas valerão para as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e já aprovado pelo Senado, o texto chegou a Câmara Federal cercado de polêmicas.
Alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas para combater o financiamento de notícias falsas, especialmente em contexto eleitoral, e outros defendem que as medidas podem levar à censura. Outro ponto polêmico é a possibilidade de acrescentar ao texto sanções penais.
Por Genival Junior - Patosonline.com
Com informações, Câmara.leg.br
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