O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar suposta ausência de pagamento de direitos trabalhistas aos servidores da Prefeitura Municipal de Patos. A abertura do procedimento foi divulgada no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira (5), sendo coordenada pelo promotor de justiça Ernani Neves Rezende.
De acordo com informações, a denúncia aponta para suposta falta de pagamento do 13º salário e férias aos funcionários municipais, além da ausência do repasse das progressões verticais, que representam um percentual ao qual o servidor tem direito em seu adicional de tempo de serviço.
Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público notificou a Prefeitura de Patos para prestar esclarecimentos sobre essa suposta falta de pagamento. O município tem um prazo de 15 dias para responder à notificação e apresentar as informações solicitadas pelas autoridades.
Sobre o assunto, o Patosonline.com entrou em contato com o secretário de Administração da Prefeitura de Patos, Francivaldo Dias, que se posicionou sobre o caso.
Conforme Francivaldo, a Secretaria de Administração irá apresentar as informações necessárias ao MPPB, destacando que o município vem pagando o terço de férias aos servidores, seguindo cronograma estabelecido para cada ano, derrubando, segundo ele, a alegação de impessoalidade no critério de pagamento, que consta na Notícia de Fato.
"Todos os servidores efetivos do município de Patos sabem que nós estamos pagando os terços de férias conforme calendário, que pode ser adotado de duas formas: pela categoria, onde escolhe-se a categoria e paga naquele mês; ou uma secretaria específica para pagamento de todos os efetivos naquele mês", comentou.
O secretário destacou ainda que no ano de 2023, apesar das dificuldades com repasses do FPM, o município continuou a pagar os terços de férias na medida do possível e hoje encontra-se pagando referente a 2023, pouco mais de R$ 2,8 milhões.
"Todos esses dados já estão sendo apresentados ao Ministério Público, nós entendemos que o MP tem que atuar da forma como lhe é provocado e a Secretaria de Administração apresentar as informações que é de direito", disse.
Ouça mais detalhes abaixo:
Secretário de Administração, Francivaldo Dias - Áudio: Marcos Oliveira
Por Patosonline.com
Nepotismo MPPB recomenda exoneração de esposa e nora do prefeito de Santa Luzia por nepotismo 
Eleições 2026 Segundo Domiciano afirma que ainda não definiu partido para 2026 e diz que “seu partido é o povo” 
Recondução Mesa Diretora da Câmara de Patos é reconduzida após decisão do TJPB 
Caso Master Colunista do Metrópoles expõe encontro de Moraes com o presidente do BRB na mansão de Vorcaro, do Master 
Convocação Câmara de Patos convoca sessão solene nesta terça-feira (27) para reempossar Mesa Diretora após decisão do TJPB 
Gastos Câmara gasta R$ 100 milhões em reforma de imóveis para “poupar” R$ 5 milhões por ano 
Situação crítica Hospitais da rede complementar do SUS em Campina Grande ameaçam suspender atendimentos por atraso em repasses: ‘Estamos no fundo do poço’ 
Diálogo Por telefone, Lula fala com Trump sobre Conselho da Paz, Venezuela e confirma ida a Washington 
Assistência social Salgadinho participa do 5º Fórum dos Gestores da Assistência Social da Paraíba Mín. 22° Máx. 36°
